Justiça

Após justiça negar habeas corpus, defesa de João de Deus recorrerá para tentar prisão domiciliar

A defesa do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, de 76 anos, preso há quatro dias, recorrerá […]
Há 6 anos |
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Coluna Nosso Direiro: A culpa é dos outros

A culpa é uma tremenda invenção! Ela deve ter origem tão longínqua quanto as ideias de pecado e justiça. Já […]
Há 6 anos |
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Decisão do STF “libera” pastor e cabo da PM para voltar a gravar vídeos

O policial militar Pastor Nelcivan Costa Feitosa já pode voltar a gravar vídeos. A decisão veio do ministro do Supremo […]
Há 5 anos |
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Justiça determina que escala de médicos em Dianópolis seja regularizada em até 5 dias

Uma decisão liminar, proferida na tarde desta terça-feira, 04, determinou o prazo de cinco dias para que o Estado do […]
Há 4 anos |
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Justiça decide afastar Flordelis do cargo de deputada federal

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro afastou, por unanimidade, Flordelis dos Santos de Souza (PSD) de […]
Há 4 anos |
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Justiça indefere mais um pedido de Carlesse contra impeachment; Veja íntegra da decisão!

Governador afastado ingressou com um mandado de segurança, mas não teve êxito
Há 3 anos |
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Violentômetro mostra a quantidade de medidas protetivas expedidas no TO; Este ano já foram mais de 540

Ferramenta foi disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins e qualquer cidadão pode ter acesso
Há 2 anos |
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Rio dos Bois - Foto - Divulgação

Polêmica jurídica em Rio dos Bois: Justiça determina mudança na presidência da Câmara

O Juiz Ricardo Gagliardi, da 1ª Vara Cível de Miranorte, em decisão nesta quinta-feira, 14, deu prazo de 10 dias […]
Há 11 meses |
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Justiça acata ação do MP, decreta nulo contrato de “carro inteligente” em Palmas e determina devolução de valores

  A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e declarou nulo o contrato firmado entre a Prefeitura […]
Há 3 semanas |
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Onde guardar remédios

Por força da Justiça, Estado deve regularizar fornecimento de medicamento

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) negou o recurso de apelação protocolado pelo governo do Estado e manteve a […]
Há 7 anos |
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Paranã: prefeito pode pagar multa por descumprir sentença de regularização de transporte escolar

O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou pedido de cumprimento de sentença contra o prefeito de Paranã, Fabrício Viana Camelo Conceição, […]
Há 7 anos |
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Três são condenados por assalto a mão armada em Nova Olinda; penas somam 28 anos de reclusão

Em sentença proferida na última terça-feira (10/04), o juiz Antônio Dantas de Oliveira Júnior, da 2ª Vara Criminal e Execuções […]
Há 7 anos |
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Juiz solta acusado de estuprar e engravidar menina de 11 anos e afirma: ” Não representa risco à ordem pública”

Lucas Eurilio/Repórter Gazeta do Cerrado O juiz de 1ª instância, José Roberto Ferreira Ribeiro mandou soltar um homem acusado de […]
Há 7 anos |
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Justiça determina providências do Estado em até 24 horas para abastecer postos

Decisão publicada no início da tarde desta terça-feira (29/05), deferiu pedido de tutela provisória de urgência para determinar que o […]
Há 6 anos |
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Justiça suspende propaganda de Vicentinho que ataca secretário de Carlesse

Em material divulgado pela coligação Governo de Atitude, a Justiça Eleitoral determinou liminarmente nesta terça-feira, 19, a suspensão de propaganda […]
Há 6 anos |
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