Justiça

Justiça volta a bloquear R$ 194,6 mil nas contas do governo para forçá-lo a fornecer medicamento

A Justiça do Tocantins determinou o bloqueio de R$ 194.644,80 nas contas do governo do Estado a fim de viabilizar […]
Há 6 anos |
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Mais de 400 processos de assédio moral são registrados por dia; especialista explica como denunciar casos

Nos últimos três anos, mais de 400 processos de assédio moral foram registrados, por dia, no Brasil. Os dados são do Tribunal […]
Há 6 anos |
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Após denúncias de abusos sexuais em Abadiânia, justiça decreta prisão de João de Deus

A Justiça de Goiás determinou, nesta sexta-feira (14), a prisão preventiva de João de Deus, suspeito de praticar abusos sexuais durante […]
Há 6 anos |
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Justiça bloqueia mais de R$ 14 mil do Estado e garante tratamento para dependente químico

Matéria atualizada em 13/03/2019 às 10h22 Em sentença estabelecida pela Justiça a partir de uma Ação de Obrigação de Fazer […]
Há 6 anos |
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Acusado de mandar matar advogado por herança vai para cela especial na CPPP

O juiz Kilber Correia Lopes, da 1ª Vara Criminal de Araguaína, determinou que o farmacêutico Robson Barbosa da Costa, acusado de […]
Há 5 anos |
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Justiça determina que Governo Federal forneça água tratada em aldeia do Tocantins

A aldeia Takaywrá, localizada no município de Lagoa da Confusão  A Justiça determinou nesta quinta-feira (23) que à União forneça […]
Há 4 anos |
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Bico do papagaio ganha sede de subseção da OAB

Sede da OAB em Araguatins – Foto – OAB A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins inaugurou, neste […]
Há 4 anos |
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Grupo de vereadores de Tocantínia

Justiça anula julgamento que absolveu acusado do assassinato de indígena em Tocantínia

O Tribunal de Justiça do Tocantins proveu o recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e anulou decisão do […]
Há 3 anos |
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Leilão do TJ

Eproc terá parada técnica a partir deste sábado até a próxima segunda-feira

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação, informa que a partir da […]
Há 2 anos |
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Colinas do Tocantins - Foto - Divulgação

Órgão vai à Justiça para obrigar Colinas a nomear candidatos aprovados em concurso público

O concurso foi realizado em 2019 e está vigente há quase três anos, com diversos cargos sem nomeação até hoje
Há 1 ano |
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Justiça determina que Prefeitura de Palmas monitore emissão de gases em estações de tratamento de esgoto

  Atendendo a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a Justiça determinou que o Município de Palmas, por meio […]
Há 1 mês |
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Analfabeto consegue anulação de contrato na Justiça, mas deve devolver valor recebido em empréstimo

Ações com pedidos de anulação de contratos firmados entre instituições financeiras e beneficiários do INSS analfabetos estão se tornando cada […]
Há 7 anos |
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Justiça bloqueia mais de R$ 7 milhões em recursos do Governo para UPAs da Capital

A juíza titular da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, Silvana Maria Parfieniuk, determinou, na tarde desta […]
Há 7 anos |
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Araguaína tem prazo de cinco dias para prestar esclarecimentos à Justiça sobre suspensão de exames laboratoriais

O município de Araguaína tem prazo de cinco dias para prestar informações à Justiça sobre a suspensão parcial dos serviços […]
Há 7 anos |
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Fábio Pisoni é condenado a 34 anos de prisão pela morte de estudante

Fábio Pisoni foi condenado a 34 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato do estudante de agronomia Vinícius Duarte […]
Há 7 anos |
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