Justiça

Justiça inclui empresas na lista de réus que respondem por ilegalidade na construção de pontes

A juíza Silvana Maria Parfieniuk, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Palmas, acolheu recurso do Ministério Público Estadual (MPE) […]
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Motorista embriagado que invadiu loja deve pagar R$ 14 mil por danos materiais

O Juízo da 3ª Vara Cível de Gurupi condenou Jeferson de Sousa Alves, nesta quinta-feira (12/4), ao pagamento de R$ […]
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Operação Tiradentes: 36 pessoas são presas no Tocantins por tráfico de drogas e outros crimes

Lucas Eurilio/Repórter Gazeta do Cerrado Cerca de 36 pessoas foram presas em uma operação deflagrada nesta sexta-feira, 27, em várias […]
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Conquista: Krahôs conseguem na Justiça direito a nome indígena na certidão de nascimento

O juiz Wellington Magalhães, da comarca de Cristalândia, julgou procedente, nesta terça-feira (29/05), Ação de Retificação de Registro Público para […]
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Homem é condenado a seis anos de prisão por roubar moto em Araguaína

O juízo da 1ª Vara Criminal de Araguaína condenou, nesta quarta-feira (20/06), Lucas Bezerra de Araújo a seis anos e […]
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Homem é condenado a sete anos de prisão por tráfico de drogas

O juiz Marcelo Eliseu Rostirolla, da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins, condenou José Ribeiro Alves De Morais a sete […]
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Problemas no HGP: Justiça determina inspeção judicial

Em Decisão nesta segunda-feira, 30, a Justiça determinou inspeção judicial no Hospital Geral de Palmas, no prazo máximo de 48 […]
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Devido a superlotação, justiça determina interdição parcial da CPP de Gurupi

A Justiça determinou a interdição parcial da Casa de Prisão Provisória de Gurupi. A decisão é do juiz Ademar Alves […]
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Regimento Interno para Unidades de Semiliberdade do Sistema Socioeducativo é aprovado

A Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju) aprovou e publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 26, o […]
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Prédio do Complexo de Delegacias terá que ser desocupado em até 90 dias

Equipe Gazeta do Cerrado Uma nota divulgada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) nesta quarta-feira, 10,  afirma que o Governo […]
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Juiz nega liminar a Ferpam para voltar a funcionar e diz que competência é exclusiva do Executivo

Maju Cotrim O juiz Ronicley Alves de Morais negou pedido da Ferpam para voltar a funcionar em Palmas. “Portanto, em […]
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Prefeitura de Arapoema tem 15 dias para recuperar pista de aeroporto da cidade

A Justiça Estadual determinou nesta segunda-feira, 12, que a Prefeitura Municipal de Arapoema providencie a manutenção e limpeza da pista […]
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Justiça determina que Palmas implante novos leitos de UTI e clínicos em até 20 dias

A Justiça atendeu ao pedido no bojo de uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público e pela Defensoria […]
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Órgão entra com ação para garantir cirurgia cardíaca a paciente recém-nascida

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) propôs ação na Justiça, na segunda-feira, 22, requerendo que o Estado seja obrigado a […]
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Tribunal bloqueia recursos do Estado para tratamento de saúde de adolescente com lesão cerebral

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça decisão que bloqueia R$ 143.520,00 das contas do Estado para custear […]
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