A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro afastou, por unanimidade, Flordelis dos Santos de Souza (PSD) de […]
Governador afastado ingressou com um mandado de segurança, mas não teve êxito
Ferramenta foi disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins e qualquer cidadão pode ter acesso
O Juiz Ricardo Gagliardi, da 1ª Vara Cível de Miranorte, em decisão nesta quinta-feira, 14, deu prazo de 10 dias […]
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) negou o recurso de apelação protocolado pelo governo do Estado e manteve a […]
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou pedido de cumprimento de sentença contra o prefeito de Paranã, Fabrício Viana Camelo Conceição, […]
Em sentença proferida na última terça-feira (10/04), o juiz Antônio Dantas de Oliveira Júnior, da 2ª Vara Criminal e Execuções […]
Lucas Eurilio/Repórter Gazeta do Cerrado O juiz de 1ª instância, José Roberto Ferreira Ribeiro mandou soltar um homem acusado de […]
Decisão publicada no início da tarde desta terça-feira (29/05), deferiu pedido de tutela provisória de urgência para determinar que o […]
Em material divulgado pela coligação Governo de Atitude, a Justiça Eleitoral determinou liminarmente nesta terça-feira, 19, a suspensão de propaganda […]
A Justiça condenou, nesta quinta-feira (05/07), o ex-prefeito de Centenário, Antônio dos Reis da Silva, por atos de improbidade administrativa […]
A Justiça determinou nesta sexta-feira, 27, que a empresa Cnova Comércio Eletrônico pague R$ 5,8 mil a título de danos […]
O juiz federal Sergio Moro, que comanda as investigações da Operação Lava Jato, aceitou nesta quinta-feira (1º) o convite do presidente […]
Em resposta a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), […]
A cantora gospel Tania Regina Levy foi condenada a 21 anos de prisão por matar o marido em setembro de 2013 […]
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