Justiça

Justiça determina que Governo Federal forneça água tratada em aldeia do Tocantins

A aldeia Takaywrá, localizada no município de Lagoa da Confusão  A Justiça determinou nesta quinta-feira (23) que à União forneça […]
Há 4 anos |
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Bico do papagaio ganha sede de subseção da OAB

Sede da OAB em Araguatins – Foto – OAB A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins inaugurou, neste […]
Há 4 anos |
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Grupo de vereadores de Tocantínia

Justiça anula julgamento que absolveu acusado do assassinato de indígena em Tocantínia

O Tribunal de Justiça do Tocantins proveu o recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e anulou decisão do […]
Há 3 anos |
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Leilão do TJ

Eproc terá parada técnica a partir deste sábado até a próxima segunda-feira

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação, informa que a partir da […]
Há 2 anos |
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Colinas do Tocantins - Foto - Divulgação

Órgão vai à Justiça para obrigar Colinas a nomear candidatos aprovados em concurso público

O concurso foi realizado em 2019 e está vigente há quase três anos, com diversos cargos sem nomeação até hoje
Há 1 ano |
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Justiça determina que Prefeitura de Palmas monitore emissão de gases em estações de tratamento de esgoto

  Atendendo a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a Justiça determinou que o Município de Palmas, por meio […]
Há 1 mês |
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Analfabeto consegue anulação de contrato na Justiça, mas deve devolver valor recebido em empréstimo

Ações com pedidos de anulação de contratos firmados entre instituições financeiras e beneficiários do INSS analfabetos estão se tornando cada […]
Há 7 anos |
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Justiça bloqueia mais de R$ 7 milhões em recursos do Governo para UPAs da Capital

A juíza titular da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, Silvana Maria Parfieniuk, determinou, na tarde desta […]
Há 7 anos |
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Araguaína tem prazo de cinco dias para prestar esclarecimentos à Justiça sobre suspensão de exames laboratoriais

O município de Araguaína tem prazo de cinco dias para prestar informações à Justiça sobre a suspensão parcial dos serviços […]
Há 7 anos |
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Fábio Pisoni é condenado a 34 anos de prisão pela morte de estudante

Fábio Pisoni foi condenado a 34 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato do estudante de agronomia Vinícius Duarte […]
Há 7 anos |
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Com nome negativado, professora será indenizada por falha no pagamento de consignado

Justiça condenou o município de Santa Fé do Araguaia, nesta segunda-feira (28/05), a indenizar uma professora que teve o nome […]
Há 6 anos |
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Lei seca: Homem é condenado por dirigir bêbado em Araguaína

O juízo da 1ª Vara Criminal de Araguaína suspendeu CNH de motorista que se envolveu em acidente de trânsito por […]
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Com nome negativado, consumidor será indenizado por cobrança indevida de empresa de TV a cabo

A empresa de telecomunicações Embratel TVSAT terá que indenizar consumidor que teve nome negativado por cobrança de serviços não contratados. […]
Há 6 anos |
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Justiça anula sentença que condenava o deputado e ex-prefeito de Porto, Paulo Mourão

A justiça do Tocantins fez uma importante reformulação de sentença com a decisão do senhor juiz Dr Roniclay Alves de […]
Há 6 anos |
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São Paulo: Pai que estuprou a filha 900 vezes é condenado a 33 anos de prisão

A Justiça de Bastos (SP) condenou um homem a 33 anos e quatro meses de prisão em regime fechado por […]
Há 6 anos |
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