O governador em exercício Mauro Carlesse (PHS) sancionou nessa quarta-feira, 4, a Lei Estadual nº 3.361/2018, que proíbe apreensão de […]
Será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 27, a lei nº 3.668, sancionada pelo governador do Tocantins, […]
A Secretaria-Geral da Presidência da República informou neste domingo (12) que o presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que determina a inscrição […]
O projeto prevê o exercício do comércio ou prestação dos serviços ambulantes em ônibus, estacionamentos, vias e logradouros públicos de Palmas, mediante prévia autorização
Entra em vigorar nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de […]
Lei foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 16 Equipe Gazeta do Cerrado Foi sancionada uma lei […]
O governador Mauro Carlesse (PSL), sancionou nessa sexta-feira, 17 por meio do Diário Oficial do Estado,, lei aprovada na Assembleia […]
Após dois anos em “banho maria” por causa da pandemia, muitos brasileiros estão ansiosos pelo carnaval deste ano, que será […]
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 23, a sanção, por parte do Governo do Tocantins, da […]
Lei foi sancionada pelo Governo do Tocantins Uma reclamação de vários consumidores que precisam usar estacionamentos públicos ou privados é […]
O governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSL), sancionou por meio do Diário Oficial do Estado, nessa sexta-feira, 17, uma lei […]
A Secretaria da Cultura reforça sobre a importância dos gestores culturais se atentarem ao prazo final para o envio da documentação
Maria José Cotrim O governador Mauro Carlesse sancionou cinco leis estaduais. A primeira delas Estabelece multa pelo acionamento indevido dos […]
Foto: Marcio Vieira Diversas mudanças na lei de trânsito foram aprovadas pelo Congresso e seguiram para a sanção do presidente […]
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (29), uma nova redação da Lei de Improbidade Administrativa, aprovado em junho pela […]
Desenvolvido por
