A Lei Paulo Gustavo de apoio à Cultura Brasileira já foi aprovada pelo Senado Federal. E HOJE será votada pela Câmara dos Deputados, em Brasília
Cerimônia de assinatura ocorreu em Salvador. Lei foi aprovada em razão da pandemia de Covid.
Gestores têm até o dia 11 de julho para envio do plano de ação na plataforma TransfereGov
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), segue com o propósito de fortalecer a diversidade […]
O Governo do Tocantins publica nesta quarta-feira, 3, no Diário Oficial do Estado, a convocação de 38 suplentes da Lei […]
A proposta foi apelidada de Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao ator e comediante que foi vítima do novo coronavírus
Durante a reunião foram debatidas maneiras de implantar a Lei no município
O prazo para adesão dos municípios à Lei Paulo Gustavo finaliza nesta terça-feira, 11, às 23h59. Contudo, 11,51% dos municípios […]
Araguaína avança em mais uma etapa da Lei Paulo Gustavo e publica o resultado preliminar da lista dos projetos culturais […]
O texto aponta que a proposição legislativa foi vetada por “contrariedade ao interesse público” ao destinar o montante de R$ 3,8 bilhões do Orçamento Geral da União para a Cultura
Objetivo do evento é mais uma vez reunir os produtores culturais e artistas da cidade para ouvi-los e decidir como será aplicado o recurso de R$ 1,53 milhão
Prazo para assinar adesão e garantir os R$ 16 milhões termina dia 26 de julho para o município cadastrou o plano de ação no Transfere.Gov
Artistas e produtores culturais selecionados para receber o incentivo federal da Lei Paulo Gustavo (LPG) têm até sexta-feira, 12, para […]
Nesta terça-feira, 5 de julho, está marcada a Sessão Conjunta do Congresso Nacional para deliberar sobre as derrubadas […]
Secretário da Cultura e presidente da Associação Tocantinense de Municípios se reuniram nesta quarta-feira para tratar da caravana Circula MinC
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