Gestores culturais que ainda não finalizaram o processo têm até o dia 26 de julho para assinarem o termo
As opiniões de juristas da comissão criada pela Câmara dos Deputados para atualizar a Lei Antidrogas (Lei 11.343/06) caminham em sentidos […]
Foto: Pexels O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) deu entrada na Assembleia Legislativa em um Projeto de Lei que dispõe […]
O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), dessa sexta-feira, 08, o programa Vale-Gás, para famílias carentes. […]
Norma inclui doador de sangue como incentivo à ação
Um total 436 postes foram derrubados por motoristas no Estado somente em 2018 e neste ano, em todo Estado, nove […]
Foto: Agência Brasil Após publicação da Lei Complementar 175/2020, nesta quinta-feira, 24, o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) […]
A iniciativa do Executivo visa atualizar a legislação para que a população possa ser melhor atendida
Lei 4.191/2023, sancionada pelo governador Wanderlei Barbosa, já está em vigor
O acréscimo de exame psicotécnico como etapa obrigatória para o ingressona carreira de promotor de Justiça é o teor de […]
Foto: Divulgação O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (1º) a lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por […]
A Prefeitura de Palmas está propondo flexibilizar as regras para empresas e motoristas do transporte de passageiros por aplicativos. As […]
De autoria do deputado Marcus Marcelo, lei foi sancionada no último dia 18 pelo governador Wanderlei Barbosa
Da autoria do deputado estadual Olyntho (PSDB), foi sancionada pelo governador Mauro Carlesse, a Lei Nº3.450, que proíbe a cobrança […]
Aplicativo WhatsApp – Foto: Ronaldo Prass Candidatos que dispararem Whatsapp e SMS sem autorização explícita dos usuários nas eleições estão […]
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