A Prefeitura de Araguaína publicou nessa quarta-feira, 9, no Diário Oficial nº 2.322, quatro novas leis que passam a valer […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reforçou, nesta quarta-feira (15), o compromisso com a votação de mudanças nas regras eleitorais. […]
Entre as propostas que tornaram-se lei estão a lei que multa pela divulgação de notícias falsas referente à pandemia, também […]
Esses projetos integram o pacote de benefícios anunciado por Cinthia Ribeiro no dia 27 de outubro, evento em homenagem ao Dia do Servidor Público
Mais duas leis em defesa e proteção dos direitos do consumidor tocantinense foram sancionadas pelo governador Wanderlei Barbosa. Os dispositivos […]
Confira as Leis sancionadas no TO
Em dezembro, o governo já havia instituído a Lei para a impressão de certificados de ensino médio e superior em Braille
Com a formação do grupo de trabalho, composto por oito representantes públicos e oito privados da região do Jalapão, o […]
Os instrumentos de gestão ambiental foram publicados no Diário Oficial do Estado nº 6.244, na sexta-feira, 6
Com a missão de garantir a segurança nas vias e diminuir o número de acidentes provocados pelo alto consumo do […]
A prefeita Josi Nunes ressaltou que são leis de suma importância para o município
“Esse é um dia de valorização e reconhecimento desses profissionais que cuidam da segurança da nossa cidade, esses heróis da […]
Acompanhe os detalhes e bastidores da política tocantinense aqui na Gazeta do Cerrado
O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 24, oito leis que tratam sobre a […]
A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, sancionou nesta quinta-feira, 16, 14 projetos de leis, anunciados no último dia 27 em comemoração […]
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