licenças ambientais

Projeto de Olyntho prevê isentar piscicultores de licenças ambientais e taxas de registro

Olyntho defende a dispensa de Licença Ambiental para áreas até 5 hectares de lâmina d’água em tanques escavados, 50 hectares […]
Há 6 anos |
Generic placeholder image Por
Palmas - Foto - Washington Luiz/Governo do Tocantins

Justiça anula decreto que flexibilizava regras ambientais para obras públicas em Palmas

Segundo o MP, a alteração é inconstitucional e desrespeita a Resolução n° 237, de 1997, do Conselho Nacional do Meio Ambiente

Há 2 anos |
Generic placeholder image Por

Mais lidas

© 2024 Gazeta do Cerrado - Todos os diretos reservados

Desenvolvido por

 BW2 Tecnologia