Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 25, a Medida Provisória nº 12, que estabelece indenização por […]
Os deputados aprovaram no fim da tarde dessa quarta-feira, dia 21, a Medida Provisória nº 19/2017, que isenta de custas […]
O Senado aprovou nesta terça-feira (16) por unanimidade a medida provisória (MP) que permitiu às empresas reduzirem a jornada de […]
Ao comentar a aprovação da Medida Provisória 838/18, que concede subsídio com recursos da União para reduzir o preço do […]
Maju Cotrim O Diário Oficial desta sexta-feira, 8, traz a publicação da Medida Provisória que dispõe sobre a redução da […]
A primeira medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro já recebeu 541 emendas no Congresso Nacional. A MP 870/2019 reorganiza a estrutura administrativa do […]
Centrais sindicais reagem à decisão do governo de proibir que as contribuições dos trabalhadores sejam descontadas diretamente da folha salarial. Na […]
A arrecadação da contribuição sindical caiu quase 90% no primeiro ano cheio após a entrada em vigor da reforma trabalhista, […]
O relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) sobre a Medida Provisória (MP)869/2018 será votado na comissão mista na terça-feira (7), em […]
Como parte da política de regularização fundiária do Governo do Estado, o governador Mauro Carlesse assinou, na tarde desta quinta-feira, 9, […]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 21, a medida provisória que trata da abertura total do […]
Medida Provisória (MP) nº 5, que institui jornada de trabalho especial no âmbito da Secretaria de Saúde, teve sua relatoria […]
A Medida Provisória nº 5/2019, que institui a jornada de trabalho especial no âmbito da Secretaria de Saúde, foi aprovada […]
O deputado Osires Damaso (PSC/TO) apresentou na última quinta-feira, 17, uma emenda à Medida Provisória 898/19, que torna permanente o […]
Maju Cotrim O governo do Tocantins publicou a Medida Provisória número 18 que Altera a Lei 3.421, de 8 de […]
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