As queimadas no Tocantins afetaram significativamente as terras indígenas e unidades de conservação em 2023, concentrando 45% de toda a […]
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na terça-feira, 21, uma sentença determinando que o Estado adote as […]
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Natividade acatou as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e […]
Considerando as deficiências detectadas nos municípios tocantinenses, referentes à execução dos serviços de medidas socioeducativas em meio aberto, o Ministério […]
Com o objetivo de garantir o atendimento adequado às crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, Ministério Público do […]
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, […]
O Coletivo SOMOS denunciou junto ao Ministério Público do Estado Tocantins (MPTO), a fala racista do vereador de Araguaína, Marcos […]
Além da pena de reclusão, Ruam Pamponet foi condenado a pagar mais de 2 mil reais em multas
Nesta terça-feira, 21, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, expediu […]
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