Ministério Público do Tocantins

MP entra com ação para obrigar município a realizar exames de criança com paralisia cerebral

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, nesta quarta-feira, 4, ação civil pública contra o município de Peixe, requerendo que […]
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Integrantes do Ministério Público no TO farão protesto contra MP que altera composição de Conselho Nacional

Integrantes do Ministério Público realizarão uma manifestação, nesta quarta-feira, 13, contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 05/2021. […]
Há 3 anos |
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Na contramão da realidade brasileira, MPTO revela que a participação feminina em cargos de liderança da instituição é equivalente à de homens

No Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quarta-feira, 8, as discussões sobre a ocupação feminina em cargos de comando e […]
Há 2 anos |
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MP convoca mais de 40 aprovados no concurso de servidores

O Ministério Público do Tocantins divulgou no Diário Oficial da instituição nesta sexta-feira, 07, a convocação de 42 aprovados no […]
Há 6 meses |
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Prefeito de Carmolândia é afastado do cargo suspeito de utilizar servidores para construir sua casa

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, nesta sexta-feira, 16, uma liminar que determina o afastamento imediato do […]
Há 5 anos |
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Transtorno! Aumentam demandas judiciais de consumidores no Estado

Segundo o MP-TO aumento foi de 35% O corte no fornecimento de água de diversos consumidores de Bandeirantes do Tocantins, […]
Há 5 anos |
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Nove fundações de Palmas podem ser extintas; Saiba quais e por quê

Encontram-se em tramitação na Comarca de Palmas, nove ações civis públicas propostas ao longo de 2021 pelo Ministério Público do […]
Há 3 anos |
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Órgãos constatam precariedade em transporte escolar de quatro cidades do Tocantins, incluindo falta de cintos de segurança e pneus danificados

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está apurando, com o apoio do Detran, indícios de grave precariedade nos veículos que […]
Há 2 anos |
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Novos promotores e servidores aprovados no concurso do MP tomam posse na próxima semana

Na segunda-feira, 24, serão realizadas as posses de dois novos promotores de Justiça e 38 servidores em cerimônias organizadas pelo […]
Há 5 meses |
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Liminar determina que escola de Araguaína restabeleça horários e turnos no prazo de 15 dias

Foi concedida nesta quinta-feira, 15, decisão liminar decorrente de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), que […]
Há 5 anos |
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Avelino institui multas para comércios que não cumprirem medidas contra pandemia

Em consideração as recomendações expedidas pelo Ministério Público do Tocantins e Organização Mundial de Saúde (OMS), assim como a deliberação […]
Há 5 anos |
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Inquéritos são abertos para cobrar Prefeitura do sul do TO realização de concurso público

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nesta quinta-feira, 28, dois inquéritos civis para apurar quais providências estão sendo tomadas […]
Há 3 anos |
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Órgão fiscalizador chama comunidade para audiência sobre gargalos na Avenida Tocantins

O Ministério Público do Tocantins realiza, no dia 12 de maio, uma nova audiência pública sobre as irregularidades no trânsito […]
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Número de vereadores em Taguatinga será reduzido, determina Justiça

Visando garantir a conformidade com os princípios constitucionais e a correta representação da população, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) […]
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