O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nesta quarta-feira, 31, procedimento para investigar a ocorrência de captações de água em […]
Em petição protocolada na sexta-feira, 18, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu que a Justiça determine à Secretaria Municipal […]
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O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou, nesta quinta-feira, 30, inquérito civil público com vistas a apurar possível descumprimento da Lei […]
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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou nesta segunda-feira, 29, ação civil pública para que o Governo do Estado do […]
Porto Nacional – Foto: Divulgação Assim como tem sido feito em diversos municípios para conter a disseminação da Covid-19, o […]
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Em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada nesta quinta-feira, 23, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) solicitou a paralisação imediata do […]
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu, nesta quinta-feira, 28, recomendação ao chefe do Poder Legislativo Municipal de Palmeirante para […]
Acontecem neste sábado, 20, e domingo, 21, em Palmas, as últimas etapas do VI Concurso para Servidor do Ministério Público […]
Após receber informações sobre o tumulto ocorrido no centro cirúrgico nesta segunda-feira, 29, no Hospital Geral de Palmas, o Ministério […]
A Prefeitura de Porto Nacional, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social (Semas), realizará na próxima sexta-feira (14), uma […]
O procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu na manhã desta sexta-feira, 08, a visita do vice-presidente do […]
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