Uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa está sendo movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o secretário estadual […]
Nesta quarta-feira, 30, diversas instituições vinculadas ao Sistema de Justiça manifestaram-se contra a votação na Câmara Federal que resultou na […]
Foi concedida nesta quarta-feira, 28, decisão favorável aos pedidos de cumprimento de sentença protocolados pelo Ministério Público Estadual (MPE) que […]
A Justiça acolheu o pedido do Ministério Público e proibiu a participação de crianças e adolescentes no Concurso Miss Paraíso […]
A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o Poder Judiciário intimou o prefeito de Paranã, Fabrício Viana Camelo Conceição, a […]
Representantes do Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Pública Estadual (DPE) e Governo do Estado reuniram-se em audiência judicial, no Fórum […]
O ex-deputado estadual Sandoval Lobo Cardoso foi condenado, nesta quinta-feira, 14, pelo crime de peculato, sendo-lhe imputada pena de três […]
A Justiça do Tocantins determinou o bloqueio de R$ 194.644,80 nas contas do governo do Estado a fim de viabilizar […]
Na manhã desta quinta-feira, dia 25, a presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputada Luana Ribeiro (PSDB), esteve reunida, na […]
O Grupo de Estudos da Criança e do Adolescente, instituído pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) com a finalidade de […]
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e emitiu decisão, na terça-feira, 9, determinando que representante da […]
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ingressou nesta segunda-feira, […]
Na Zona Eleitoral de Gurupi, o Ministério Público Eleitoral, constatou que adesivos de campanha dos candidatos a prefeito Iury Nazareno […]
No início da noite desta sexta-feira, 16, a Justiça determinou a fixação de multa pessoal ao Secretário Estadual de Saúde por […]
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou Inquérito Civil Público para investigar e coletar dados sobre quantitativo de policiais militares que […]
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