O Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia criminal, nesta segunda-feira, 25, contra o ex-prefeito de Goiatins Vinícius Donnover Gomes e […]
O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com duas ações civis públicas no último dia 26, requerendo a regularização imediata dos […]
O Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação ao governador do Estado, na terça-feira, 13, orientando que sejam adotadas as medidas […]
Ministério Público do Tocantins funcionará em horário diferenciado no mês de julho O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida […]
Vacina – Foto: Marcos Sandes/Ascom A Prefeitura de Araguaína enviou ao MPE-TO (Ministério Público Estadual) uma denúncia a respeito de possíveis […]
Na última segunda-feira, 14, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça, em Ação Civil Pública já com decisão […]
Em virtude da constante falta de medicamentos para tratamento oncológico no Tocantins, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e […]
A Justiça aceitou o pedido do Ministério Público para que o nome do empresário Eduardo Augusto Rodrigues Pereira, o Duda, […]
O Conselho Estadual sobre Drogas do Tocantins, o qual o Ministério Público Estadual integra, lançará nesta quarta-feira, 16, às 9h, o projeto “Acredito”, no auditório […]
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o Estado do Tocantins e contra o governador do Estado […]
Lucas Eurilio/Repórter Gazeta do Cerrado O concurso da Polícia Militar do Tocantins tem causado grande alvoroço entre os participantes que […]
Foi concedida nesta sexta-feira, 18, decisão de mérito que atente aos pedidos do Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública […]
O Poder Judiciário recebeu, na segunda-feira, 25, denúncia criminal contra o ex-prefeito de Goiatins Vinícius Donnover Gomes e contra a […]
Ministério Público Estadual (MPE), Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), […]
O Poder Judiciário concedeu liminar em duas ações civis públicas propostas pelo Ministério Público Estadual (MPE), obrigando o Estado do […]
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