MPE

Órgãos cobram governo sobre tratamento contra câncer e alegam negligência

A omissão estatal na oferta de tratamento oncológico adequado a pacientes no Estado do Tocantins é, mais uma vez, alvo […]
Há 6 anos |
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Dianópolis deve ter concurso público; acordo foi firmado com MPE

O Município de Dianópolis deverá realizar concurso público, ainda este ano. Esse foi o acordo firmado pela administração com o […]
Há 6 anos |
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Caso Plansaúde: Conteúdo de áudio é alvo de investigação criminal sob sigilo no Ministério Público

Em ofício enviado à Fesserto (Federação dos Sindicatos de Servidores Públicos do Tocantins), o MPE (Ministério Público Estadual) informou que […]
Há 5 anos |
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Operação mira suspeitos de fraudar sistema do Detran com informações falsas

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público com apoio da Polícia Civil cumpre […]
Há 3 anos |
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MPE investiga Odebrechet por cobranças indevidas na conta de água

O Ministério Público Estadual recebeu denúncias e abriu cinco processos para investigar a conduta da Odebrecht|Saneatins, responsável pelo fornecimento de […]
Há 8 anos |
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Violência doméstica é tema de projeto lançado pelo MPE

Promotores de Justiça que atuam na área da cidadania já podem solicitar ao Centro de Apoio Operacional da Cidadania, dos […]
Há 8 anos |
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Mais de R$ 130 mil podem ser bloqueados da ATS por falta de água em município

Após reiterada omissão da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) em promover a regularização do abastecimento de água tratada no município […]
Há 7 anos |
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Município de Angico pode ser obrigado a implementar programa de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco

O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública contra o município de Angico nesta terça-feira, 6, requerendo que […]
Há 7 anos |
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Gean Ricardo, ex-prefeito de Crixás, é condenado por desvio de verbas

Após Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada há dois anos pelo Ministério Público Estadual (MPE), ex-prefeito de […]
Há 7 anos |
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Recomendação visa coibir práticas abusivas na revenda de gás de cozinha em Palmas

A 23ª Promotoria de Justiça da Capital, que possui atuação na área de defesa dos direitos do consumidor, expediu recomendação, […]
Há 7 anos |
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Inspeção mostra falta de materiais e equipamentos da UTI pediátrica de Araguaína

Inspeção judicial à UTI pediátrica de Araguaína, realizada na tarde de terça-feira, 3, constatou que alguns materiais e equipamentos necessários […]
Há 7 anos |
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Embasado na Lei Anticorrupção, MPE entra com ação contra empresas suspeitas de desvio de recursos em Porto

A suposta utilização de uma empresa de fachada para desviar recursos públicos da Prefeitura de Porto Nacional levou o Ministério […]
Há 6 anos |
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O bolo do orçamento: Saiba quanto cada poder e órgãos públicos terão para este ano

Maju Cotrim O orçamento do governo do Tocantins tem análise marcada para esta semana na Assembleia Legislativa. O Estado é […]
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Licença ambiental para funcionamento de barragens é alvo de investigação no Tocantins

Matéria atualizada em 22/11/2019 às 15h04 O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, na quarta-feira, 20, inquérito civil com o […]
Há 5 anos |
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Pobreza menstrual: saiba onde são os pontos de coleta de absorventes íntimos em Palmas

Parceira da campanha do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Palmas está […]
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