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Inscrições para o II Ciclo de Estudos sobre o Novo Código de Processo Civil, estão abertas

Prosseguem até o dia 19 de agosto as inscrições para o II Ciclo de Estudos sobre o Novo Código de […]
Há 8 anos |
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Órgão quer condenação de ex-prefeito por não repassar R$ 85 mil do Pasep à Receita

Segundo MP, prejuízo aos cofres públicos passa de R$ 85 mil O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requer que a […]
Há 5 anos |
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Defensoria recomenda que comunidades tradicionais quilombolas devem ser protegidas da covid com medidas especiais

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), solicitou […]
Há 4 anos |
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Justiça determina isolamento social de dois homens com covid em Arapoema

Atendendo ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual determinou nesta quinta-feira, 9, que dois homens diagnosticados […]
Há 4 anos |
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Promotor eleitoral faz alerta a candidatos sobre exigências para registros

O Ministério Público Eleitoral (MPE) expediu, no último dia 17 de setembro, recomendação administrativa aos diretórios, partidos políticos e candidatos […]
Há 4 anos |
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Operações do Gaeco apreenderam quase meia tonelada de drogas este ano

Drogas apreendidas – Foto: Divulgação/Polícia Civil do Tocantins Ao longo do ano de 2020, foram presas 65 pessoas e apreendidos […]
Há 4 anos |
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MP abre denúncia contra homem que espancou cachorro em Araguaína

Araguaína – Foto – Marcos Sandes O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de […]
Há 4 anos |
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Estado tem 48h para providenciar cirurgia craniana de paciente internada há um mês

Além da cirurgia, o Estado ficou obrigado a fornecer todos os exames, medicamentos, insumos para realização do procedimento
Há 3 anos |
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Ex-prefeito de Silvanópolis tem quase R$ 40 mil em bens bloqueados

Conforme apurado, R$ 5.698,00 foram pagos pela manutenção de veículos públicos sem a devida comprovação dos serviços prestados e dos automóveis que teriam recebido os reparos
Há 3 anos |
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Órgãos assinam termpo para atender e acompanhar réus que tenham problemas com drogas e álcool

O objetivo é dar uma nova oportunidade de reabilitação e oferecer tratamento adequado para que o indivíduo volte a conviver em sociedade sem cometer crimes e delitos
Há 3 anos |
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Inspeção constata necessidade de obras em lar que abriga vários idosos na capital

A inspeção faz parte de uma série de fiscalizações conduzidas pelo Ministério Público
Há 3 anos |
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Órgãos alinham ações de prevenção e tratamento de superendividamento de consumidores tocantinenses

A reunião foi conduzida pela coordenadora do Centro de Apoio da Área do Consumidor do MPTO, promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, que ressaltou a necessidade da rede de defesa do consumidor
Há 2 anos |
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UnirG - Foto - Divulgação

Inquérito é aberto para apurar suspeitas de irregularidades na remoção de servidores que cursam medicina na Unirg

Denúncias indicam ligação com a ausência de comprovação de mudança de domicílio de servidores públicos, removidos por interesse da administração
Há 2 anos |
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Liminar obrigado Estado a garantir cirurgia à paciente com tumor cerebral e risco de morte

A mulher está internada no Hospital Geral de Palmas (HGP), na ala de neurocirurgia, há mais de 30 dias, segundo o MPTO
Há 2 anos |
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Inscrições do

Órgão oficia diretamente a prefeita cobrando informações sobre a realização de concursos públicos na Capital

O MPTO cita que são mais de 3,3 mil profissionais contratados sem concurso público
Há 2 anos |
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