A empresa Smiles Fidelidade S/A, responsável pelo programa de milhagem da companhia Gol Linhas Aéreas, foi condenada ao pagamento de […]
Quem nunca presenciou condutores ou passageiros jogando lixo pela janela dos seus veículos, a exemplo de embalagens, sacolas plásticas, latinhas […]
A Prefeitura de Gurupi, por meio da Diretoria de Meio Ambiente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, aplicou duas multas à […]
O Ministério Público Estadual (MPE) requereu à Justiça que seja imposta multa ao Estado do Tocantins, ao governador do Estado […]
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) por meio da Segunda Câmara, aplicou multa a 11 prefeitos, quatro […]
Na zona rural de Palmas, um rebanho composto por aproximadamente 400 bezerros, bois e vacas, que inicialmente foi encontrado em […]
A empresa RBS Companhia Digital foi condenada a devolver R$ 1.605,86 e a pagar mais R$ 5 mil em danos […]
Vinte e sete proprietários de imóveis localizados em várias quadras da Capital foram notificados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano […]
Para coibir a pesca predatória, além de outros crimes ambientais, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), por meio das equipes […]
Com o objetivo de minimizar os transtornos e prejuízos causados pela greve geral dos servidores à população, a desembargadora, Maysa […]
Um caso de perturbação da paz e emissão de sons ou ruídos superiores aos limites legais gerou uma ação na […]
Motos estavam estacionadas em vagas reservadas para deficientes e idosos – Foto – Divulgação Um carro e motos foram autuados […]
A poucos dias para o término do período e para dar cumprimento à Portaria nº 155/2023, que instituiu a Piracema, […]
Bares e restaurantes do Tocantins serão obrigados a servir água filtrada e de graça para os clientes. A lei entra […]
O governo firmará um acordo com a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) para garantir o repasse […]
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