notícias do Tocantins
Municípios Nosso Direito
Araguaína cria Comitê e inicia implementação da Lei da Escuta Protegida para crianças e adolescentes vítimas de violência
O comitê é formado por representantes das secretarias municipais da Assistência Social, da Saúde, da Educação, Secretaria Especial da Mulher, Conselho Tutelar, Guarda Municipal, Polícia Civil e Polícia Militar
Há 8 meses |
Municípios
Ação obriga Estado a regularizar atendimento psicossocial para crianças e adolescentes em risco em 6 cidades
A ACP requer à Justiça que o Estado disponibilize, no prazo máximo de 90 dias, seis imóveis para o funcionamento de seis Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)
Há 3 anos |
Brasil/Mundo Tocantins
OAB pede ao Supremo que presos por atos terroristas no DF sejam transferidos para Estados de origem
Ordem argumenta que aumento no número de presos causa atraso no atendimento jurídico e médico, além de impactar cofres públicos do DF; STF não se manifestou sobre solicitação
Há 2 anos |
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