A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 11, o parecer […]
Maju Cotrim O senador Siqueira Campos apresentou vários projetos no Senado Federal. É uma PEC e um projeto de lei. […]
Proposta foi apresentada pelo deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB)
Os deputados podem votar este ano a proposta de emenda à Constituição que extingue o foro privilegiado para mais de […]
A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) apresentou nesta terça-feira (20) a governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste a PEC 119/2019, de […]
A PEC ainda beneficiaria a Região Metropolitana de Gurupi, também já existente em Lei
Equipe Gazeta do Cerrado Uma proposta já levanta polêmica na Assembleia Legislativa do Tocantins. É uma Proposta de Emenda Constitucional- […]
O Senado aprovou no início da tarde de hoje (17) o texto substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) […]
Proposta de Emenda Constitucional do deputado federal será analisada no mérito, assegurando fortalecer os cofres municipais através de um […]
Vedar a representação parlamentar a todos os partidos que não obtenham o mínimo de 5% dos votos nacionais para deputado […]
O secretário de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), Heber Fidelis, recebeu em gabinete um grupo de representantes de servidores […]
Atualmente, a proposta conta com o respaldo de 134 parlamentares; são necessárias 171 assinaturas para dar início ao processo […]
Maju Cotrim Uma nova estratégia é estudada por parte de governistas: ao invés da apresentação de uma nova PEC contra […]
O Senado aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (25), a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera regras e torna […]
Veja que profissionais podem ser mais afetados pela PEC que pode mudar escala 6×1. Proposta já tem assinaturas para […]
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