A comissão especial que vai analisar mais uma parte da reforma tributária – a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 293/04 – discute o assunto […]
Fiador da reforma da Previdência no Congresso Nacional, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), abriu a residência oficial na manhã deste […]
A Câmara dos Deputados concluiu na última quinta-feira (12) a votação, em primeiro turno, da reforma eleitoral. O projeto que chegou no Plenário […]
Quem acompanhou o clímax das mobilizações pelo subteto único aos servidores do Estado e a reprovação da PEC 02/17 no […]
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins demonstrou contrariedade à Proposta de Emenda à Constituição 108/2019 que passou […]
O Senado vai analisar novamente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2019, que torna a proteção de dados pessoais, […]
As entidades que defendem os servidores na luta pela implementação do teto único no Estado do Tocantins acabam de protocolar […]
A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) apresentou no Senado nesta terça-feira (06) a PEC 119/2019 que destina recursos dos fundos constitucionais […]
Após um dia de ser protocolada, o governador Wanderlei Barbosa retirou nessa quarta-feira, 16, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 11, o parecer […]
Maju Cotrim O senador Siqueira Campos apresentou vários projetos no Senado Federal. É uma PEC e um projeto de lei. […]
Proposta foi apresentada pelo deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB)
Os deputados podem votar este ano a proposta de emenda à Constituição que extingue o foro privilegiado para mais de […]
A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) apresentou nesta terça-feira (20) a governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste a PEC 119/2019, de […]
A PEC ainda beneficiaria a Região Metropolitana de Gurupi, também já existente em Lei
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