Nesta terça-feira, 4, o deputado Estadual Olyntho Neto (PSDB) apresentou o Projeto de Lei, que autoriza transferência de recursos públicos […]
O Projeto de Lei 10772/18 estende para todos os tipos de aposentadoria o direito ao adicional de 25% sobre o […]
Um projeto de lei na Câmara dos Deputados, em Brasília, defende uma proposta interessante: dar uma folga para mulheres que […]
Os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira, 17, por unanimidade, o Projeto de Lei da deputada estadual, Cláudia Lélis, PV, […]
O projeto de lei que obriga a contratação de no mínimo 50% de artistas locais e regionais em shows, […]
Nesta terça, 16, o vereador Tiago Andrino (PSB) apresentou um projeto de lei que prevê a realização de exames preventivos […]
O Projeto de Lei 10819/18 revoga quatro artigos incluídos pela reforma trabalhista (Lei 13.467/17) na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT […]
O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) apresentou projeto de lei que retira do Código Florestal o capítulo que trata da reserva […]
O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, encaminhou à Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, 30, o Projeto de Lei nº 1/2020, que […]
O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) apresentou na manhã desta terça-feira, 10, um Projeto de Lei que institui a […]
Após a polêmica gerada com a possibilidade de flexibilização da Lei da Ficha Limpa, o autor do projeto que trata […]
O Projeto de Lei 10735/18 prevê a diminuição dos juros das parcelas em execução de dívidas ainda no período de […]
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto de lei (PL 2.312/2019) que reserva 20% das vagas […]
O projeto de lei que pede a redução nos valores cobrados nas mensalidades de escolas e universidades particulares do Tocantins […]
Filhos de vítimas de violência grave ou de presos terão direito a atendimento médico e psicossocial. Esse é o objetivo […]
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