A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 387/2018 que estende o abono […]
Um projeto de lei complementar do Senado (PLS 220/2018) permite que profissionais de tecnologia da informação (TI) atuem como Microempreendedores […]
Filhos ou dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica terão vaga garantida em escolas de educação básica nas instituições mais […]
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil Está na pauta do Senado nesta 3ª feira (3.nov.2020) o projeto que dá autonomia ao BC (Banco Central). […]
PL 2686/2021 busca garantir alfabetização acessível e adaptada às necessidades de pessoas com deficiência, fortalecendo a educação inclusiva no Brasil. […]
Já está incluída na Ordem do Dia de terça-feira (11), com regime de urgência, a votação de projetos do senador […]
O Projeto de Lei 10814/18 cria a Delegacia Eletrônica de Proteção ao Meio Ambiente. Pelo texto, qualquer pessoa poderá acessar […]
Foi encaminhado nesta terça-feira, 4, à Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei de autoria do governador Mauro Carlesse, que prevê […]
Os prazos de licença-maternidade e de salário-maternidade podem ser prorrogados em até 60 dias após a alta hospitalar do […]
O deputado Léo Barbosa (Republicanos), em uma iniciativa pioneira, apresentou um Projeto de Lei que visa incluir a disciplina […]
Em reunião ordinária na tarde desta terça, 11, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovou o projeto de Lei […]
O Projeto de Lei 10790/18 estabelece incentivos para a renovação da frota de veículos de transporte rodoviário de cargas e […]
Está agendada para a próxima quarta-feira (26), no Senado, a votação de um projeto de lei que prevê, entre outros […]
A mamografia é uma das maneiras mais eficazes de se diagnosticar o câncer de mama e aumenta as chances de […]
O Projeto de Lei 11034/2018, apresentado pelo deputado federal Carlos Gaguim, busca fortalecer a produção e o consumo de […]
Desenvolvido por
