Projeto de Lei

Projeto de Lei quer acelerar bloqueio de bens relacionados ao terrorismo

Pode ser votado nesta terça-feira (19), pelo Plenário do Senado, projeto que acelera bloqueio de bens relacionados ao terrorismo. Outros textos […]
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Empresas serão obrigadas a informar funcionário que executará serviço em residências

Um Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Issam Saado (PV) foiaprovado pela Assembleia Legislativa (AL-TO) nesta terça-feira, 3. […]
Há 5 anos |
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Deputado Carlos Gaguim propõe Projeto de Lei para valorizar céus noturnos no ecoturismo rural

Iniciativa em tramitação busca criar programa de certificação para preservação de áreas com céus estrelados, promovendo o turismo sustentável e […]
Há 3 meses |
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Aprovado projeto que torna crime importunação sexual

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (7) a proposta que aumenta a pena para o estupro coletivo. O texto […]
Há 6 anos |
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Proposta prevê programa de amparo a adulto com dependência para atividades básicas

O Projeto de Lei 10959/18 estabelece a criação de programa de amparo a pessoas entre 18 e 59 anos com […]
Há 6 anos |
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Projeto que proíbe casamento de menores é aprovado pelo Senado

O Senado aprovou hoje (19) o projeto que proíbe o casamento de menores de 16 anos. O texto mantém a […]
Há 6 anos |
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Governo propõe que idade mínima para ingresso na PM e Bombeiros do Tocantins seja 32 anos

O governador do estado, Mauro Carlesse, encaminhou nesta quinta-feira, 12, à Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 14, de […]
Há 5 anos |
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Deputado Carlos Gaguim Apresenta Projeto de Lei para Combate à Fome e ao Desperdício de Alimentos

  O Projeto de Lei 2423/2024 propõe a criação do Programa Nacional de Combate à Fome e ao Desperdício de […]
Há 2 meses |
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Olyntho apresenta PL que beneficia Instituto Paulo Ricardo em Colinas

Nesta terça-feira, 4, o deputado Estadual Olyntho Neto (PSDB) apresentou o Projeto de Lei, que autoriza transferência de recursos públicos […]
Há 6 anos |
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Projeto de Lei amplia adicional de 25% para todo aposentado com ajuda permanente

O Projeto de Lei 10772/18 estende para todos os tipos de aposentadoria o direito ao adicional de 25% sobre o […]
Há 6 anos |
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Projeto de lei pretende criar a licença menstruação

Um projeto de lei na Câmara dos Deputados, em Brasília, defende uma proposta interessante: dar uma folga para mulheres que […]
Há 6 anos |
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PL de Cláudia Lelis, Tocantins terá aplicativo Salve Maria

Os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira, 17, por unanimidade, o Projeto de Lei da deputada estadual, Cláudia Lélis, PV, […]
Há 5 anos |
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Deputados analisam PL que obriga contratação de no mínimo 50% de artistas locais em shows financiados pelo Governo

  O projeto de lei que obriga a contratação de no mínimo 50% de artistas locais e regionais em shows, […]
Há 2 meses |
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Projeto quer exames preventivos para parceiros de mulheres grávidas no pré-natal

Nesta terça, 16, o vereador Tiago Andrino (PSB) apresentou um projeto de lei que prevê a realização de exames preventivos […]
Há 6 anos |
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Projeto revoga itens da reforma trabalhista sobre responsabilidade por dano processual

O Projeto de Lei 10819/18 revoga quatro artigos incluídos pela reforma trabalhista (Lei 13.467/17) na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT […]
Há 6 anos |
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