O Ministério Público do Tocantins, por meio da Promotoria de Justiça Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, investiga […]
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Araguaia, ajuizou neste domingo, 06, […]
Foi proferida nesta quarta-feira, 09, decisão judicial em Ação Cautelar proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) que requereu a […]
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Araguaia, ingressou com Ação Cautelar […]
A Justiça acatou parcialmente os pedidos do Ministério Público do Tocantins formulados em Ação Cautelar Ambiental e proferiu decisão na […]
O promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior, titular da Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, voltou […]
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, na quinta-feira, 7, procedimento para investigar o desmatamento de 5.222 hectares de vegetação […]
Conforme o promotor foram verificados o plantio de diversas culturas sem licença ambiental ou em áreas ambientalmente protegidas desmatadas, e a exploração indevida dos recursos hídricos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça, em ação civil pública proposta nesta quinta-feira, 23, que seja determinada […]
Sentença da Justiça proferida nesta quinta-feira, 09, determina ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) a retirada, em até 48h, de […]
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