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STF confirma decisão que proibiu uso de benefícios sociais para bets

  Liminar do ministro Luiz Fux foi julgada em sessão virtual Nesta quinta-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) validou […]
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Pai e madrasta de Isabella Nardoni pedem redução de pena ao STF

Tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de redução das penas de Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá, condenados […]
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STF recebe ação contra uso de prisão preventiva para obter delações

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso concedeu prazo de cinco dias para que a Presidência da […]
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Maioria do STF mantém suspensão de ações policiais nas universidades

A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (31) manter a decisão da ministra Cármen Lúcia que suspendeu decisões da Justiça […]
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Pedido de liberdade de Lula deve ser julgado pela Segunda Turma do STF nesta semana

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta semana um pedido de liberdade apresentado pela defesa do […]
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Moraes suspende nomeação de Alexandre Ramagem para chefia da PF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de […]
Há 5 anos |
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STF pauta para dia 16 julgamento da ADI dos 25% de reajuste dos servidores estaduais

Foto: Divulgação O Supremo Tribunal Federal (STF) protocolou o recurso, de caráter protelatório do governo do Estado, da Ação Direta […]
Há 4 anos |
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Ministro do STF autoriza estados e municípios a vacinarem adolescentes sem comorbidades

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, autorizou que estados e municípios passem a vacinar contra a covid-19 […]
Há 3 anos |
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Wanderlei se reúne com presidente do Supremo para tratar de julgamentos que impactam na arrecadação de impostos estaduais

Em Brasília, Wanderlei Barbosa e outros governadores apresentaram suas necessidades em relação ao julgamento do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal)
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Em voto conjunto inédito, STF retoma julgamento de ação que questiona pagamento do piso da Enfermagem

Entre as discussões está um voto conjunto inédito dos ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes a favor da liberação do pagamento, mas com algumas condicionantes
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Supremo retoma hoje julgamento de recurso que discute se é crime portar drogas para consumo próprio

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (6), o julgamento de um recurso que discute se é crime uma pessoa […]
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STF derruba limitação ao financiamento de candidaturas femininas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) julgar inconstitucional a regra da Lei 13.165/2015, conhecida como minirreforma eleitoral, que limitou […]
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Lava Jato: 25 políticos já tiveram processos arquivados

Célebre por ter mandado pela primeira vez para a cadeia, por acusação de corrupção, integrantes da elite política e empresarial […]
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Procuradora quer continuidade da Operação Ápia

Através de Habeas Corpus, procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a continuidade da Operação Ápia, […]
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STF deve adiar para o segundo semestre julgamento de liberdade de Lula

Deve ser adiado o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da […]
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