Palmas – Foto – Washington Luiz/Governo do Tocantins
Levantamento do anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), apontou as 10 cidades da região Norte do país que mais investiram em saúde em 2021 – ano ainda marcado pelo combate à pandemia da Covid-19. No topo da tabela dos maiores gastos com a pauta ficaram as capitais Manaus (AM), cidade que tem 2,2 milhões de habitantes e investiu R$ 1,07 bilhão em saúde; e Belém (PA), com R$ 1,06 bilhão gastos para seus 1,5 milhão de habitantes.
Na terceira posição aparece o município de Parauapebas (PA), com uma população bem menor em relação às capitas, de 218.787 habitantes, e somando gastos com saúde na casa dos R$ 481,5 milhões. Em seguida, a capital Porto Velho (RO), que gastou R$ 447,2 milhões com saúde em 2021; Palmas (TO), com gasto de R$ 316,7 milhões; Macapá (AP), com R$ 273,7 milhões; e Boa Vista (RR), com R$ 272,4 milhões.
Também aparecem entre os 10 maiores gastos com saúde da região os municípios paraenses de Ananindeua, com R$ 256,9 milhões; Marabá, com R$ 253,3 milhões; e Canaã dos Carajás, que gastou R$ 232,5 milhões no ano de 2021.
Brasil: cresce aporte de recursos próprios dos municípios na saúde
Ainda enfrentando as consequências da pandemia, os municípios brasileiros seguiram a tendência de alta nos gastos com saúde em 2021: foram aplicados R$ 213,03 bilhões na área, valor 1,1% maior do que o registrado no ano anterior, em valores corrigidos pelo IPCA. A diferença, entretanto, é que no ano passado as administrações municipais não contaram com o auxílio financeiro da União na mesma proporção registrada em 2020, resultando em crescimento no aporte dos recursos próprios.
Através do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, em 2020, a União destinou R$ 23 bilhões aos municípios para enfrentamento à pandemia, sendo R$ 3 bilhões repassados exclusivamente para serem utilizados em ações de saúde e assistência social. Houve também um montante de R$ 11,3 bilhões, repassados posteriormente através da Portaria 1.666, de 1º de julho de 2020.
Ainda em 2020, segundo informações do Fundo Nacional de Saúde, os municípios receberam, via Fundo a Fundo, R$ 23,16 bilhões, a preços correntes, encaminhados para a mitigação da crise sanitária, além das verbas de aplicação livre. Naquele ano, foi possível observar, com base em dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), que o acréscimo na despesa com saúde dos entes locais realizada com recursos próprios alcançou R$ 5,13 bilhões.
No segundo ano da pandemia, em 2021, a União enviou R$ 10,13 bilhões aos municípios para o combate ao coronavírus, via Fundo a Fundo, enquanto as alocações com recursos próprios dos entes locais foram incrementadas em R$ 19,77 bilhões, também a preços correntes.
Fonte – Assessoria
