Ciclos de palestras envolvendo os pais, criação de um centro de assistência à saúde da criança e do adolescente, fortalecer a comunicação entre as escolas e os conselhos tutelares e criar ações com foco na saúde emocional de pais, alunos e professores foram algumas das sugestões apontadas por participantes da Audiência Pública realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO). O encontro teve a finalidade de discutir medidas para o enfrentamento do crescente aumento da violência nas escolas públicas e privadas da rede estadual e municipal de ensino de Palmas.
A audiência realizada no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, nesta quarta-feira, 23, foi conduzida pelo promotor de Justiça Benedicto Guedes, que atua na área da educação regional e destacou a importância do evento para a atuação da promotoria. “Precisamos entender o que está acontecendo com os nossos estudantes e não vamos conseguir isso com ações isoladas, o enfrentamento à violência no ambiente escolar é um caminho coletivo”, frisou.
Promotor de Justiça na área da infância e Juventude, André Ricardo Carvalho também participou do evento. Apresentou dados que sugerem um aumento de 400% na violência física entre crianças e adolescente e mais de 200% na violência psicológica. Para ele, este é um problema que não se limita ao ensino público ou privado, ou a faixas etárias específicas, atinge a todos dentro e fora dos muros escolares e precisa ser enfrentado para além de ser uma questão de segurança pública, mas como um reflexo atual da nossa sociedade.
Reflexo que, na maioria das falas, tem ligação direta com a pandemia da Covid-19. Como consequências do isolamento e do adoecimento emocional da população, o problema da violência nas escolas, para muitos, também deve ser enfrentado como um problema de saúde pública. Esta foi uma das sugestões da presidente do Conselho Municipal de Educação de Palmas, Cândida Arruda, para quem o setor de saúde também deve ser envolvido nesse debate.
A Conselheira apontou, ainda, que ações precisam ser realizadas com foco nos pais, como ciclos de debates nos órgãos públicos, federações e associações comerciais e industriais, entre outros. “Nossos alunos enfrentaram situações diversas durante a pandemia, de isolamento, solidão, de falecimento de entes queridos, de desemprego dos pais, de falta de rotina e limites. Antes a escola ajudava a manter esse controle, agora precisamos resgatar o respeito pelo ambiente escolar”, disse.
Este papel da escola no dia a dia dos estudantes também foi destacado pela Superintendente de Educação Básica, Markes Cristiana Santos. Segundo ela, o Tocantins possui hoje 496 escolas, com mais de 149 mil estudantes e mais de 15 mil servidores. Uma parte expressiva da sociedade que está se readaptando socialmente. “Temos quatro pilares importantes na educação: o aprender a ser, o aprender a fazer, o aprender a conhecer e o aprender a conviver. Antes da pandemia, este último não era nossa preocupação. Era simples conviver. Depois do isolamento que passamos, este tem sido um desafio principalmente para nossas crianças e adolescentes”, destacou.
Representantes do Conselho tutelar, da Polícia Militar, do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à violência (Proerd), Colégios Militares, Sindicato dos trabalhadores da Educação (Sintet), Secretarias municipal e estadual da educação também apresentaram contribuições e apontamentos. O evento foi transmitido pelo canal da Escola Superior do Ministério Público do Tocantins (CESAF-ESMP) no Youtube e contou com grande participação também de representantes de escolas e instituições do interior do Estado.
Próximos passos
A audiência foi gravada e uma ata circunstanciada, com as conclusões e os posicionamentos apresentados, será produzida e a cópia encaminhada a todos os inscritos e convidados, por correio eletrônico, bem como publicada na sede e no sítio eletrônico do MPTO no prazo de 30 dias.