Atendendo à reivindicação de empresários, por meio de articulação capitaneada pela Associação Comercial e Indústria de Palmas (ACIPA), através do presidente Joseph Madeira, o governador Mauro Carlesse decidiu na manhã desta terça-feira, 4, manter o desconto de 75% no diferencial da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para empresas optantes pelo SIMPLES, além de firmar o compromisso de manter esse desconto até 2021. A medida será publicada na sexta, 07, com data retroativa a 1º de janeiro.
De acordo com o governador, o governo entende que é necessário colaborar com os empresários para alavancar o setor e gerar empregos. “Chegamos à conclusão que para o estado vamos ganhar muito mais, tendo mais oportunidades, tendo mais empresários trazendo seus negócios para cá precisamos colaborar com os empresários. Alavancando empregos, abrindo oportunidades de mães e pais terem trabalho”, disse.
Para o presidente da ACIPA, Joseph Madeira, que esteve à frente das negociações intermediando o diálogo entre o governo e empresários, trata-se de uma importante conquista. “É um capítulo que se encerra muito feliz. Esta não é uma conquista só da classe empresarial, ao atender com este gesto o governador também está dizendo sim para milhares de pais e mães de família que terão a manutenção dos seus trabalhos, a chance de impulsionar negócios e crescer. Isso significa mais geração de emprego, renda e transformação de vidas”, afirmou.
Agenda de resultados – Para o vice-governador Wanderlei Barbosa que, desde o início do pleito, em novembro de 2019, acompanhou o pedido dos empresários através das ações da ACIPA, a ocasião coroa uma longa agenda. “Foi uma agenda, estabelecida com a ACIPA e com várias entidades que representam o setor e chegamos a esta vitória. Que bom que chegamos a este desfecho que foi bom para o governo, que compreende que atendendo ao setor empresarial vai ser bom para o Estado e tudo aquilo que for bom para o estado para a comunidade tocantinense é bom para o governo e também bom para os empresários”, destacou. O secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Tom Lyra, parabenizou a gestão ACIPA pela conquista. “Percebo que há diálogo e por isso quero parabenizar a ACIPA pela força no pleito que, com articulação, consegue manter a alíquota”, frisou.
Próximos passos – O secretário de Fazenda Sandro Armando disse que, mesmo sendo publicada na sexta-feira, dia 7, a orientação é que os empresários já solicitem aos contadores o recolhimento com desconto. Ele assegurou que a Secretaria está aberta à solucionar dúvidas. “O que buscamos foi equilibrar a renúncia fiscal e a geração de emprego e renda, que é uma determinação do governador”, explicou.
Representando a classe empresarial, além da ACIPA, estiveram a diretora da ATOS (Associação Tocantinense de Supermercados) e membro da ADAT (Associação de Distribuidores Atacadistas do Estado do Tocantins), Maria de Fátima de Jesus, Romeu Capra, presidente do SIRECOM-TO (Sindicato dos Representantes Comerciais do Tocantins) e 2º vice-presidente da Fecomércio, presidente das FACIET (Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Tocantins), Fabiano do Vale além de empresários do Estado.
Texto: Gles Nascimento
FOTOS MILLER FREITAS / THIAGO WAHLBRINK
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