Uma medida que irá limitar a demarcação de terras indígenas, a aprovação do marco temporal pode reduzir as áreas florestais protegidas no estado, segundo Instituto.
Em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) a tese do Marco Temporal afirma que apenas Terras Indígenas ocupadas em 1988 podem ser demarcadas, pesquisadores e lideranças indígenas alertam que se aprovada pelos Ministros a medida pode intensificar o desmatamento de florestas no Tocantins.
Tesoureiro do Instituto Indígena do Tocantins (INDTINS), Célio Kanela afirma que há interesses econômicos por trás da aprovação da tese e que se aprovada a destruição ambiental no estado pode aumentar.
“Muitas pessoas estão de olho nas áreas preservadas por nós indígenas. O que eles querem é de fato retirar as madeiras e os minérios preservadas pelo nosso povo para gerações futuras.”
Mais de 9% do Tocantins é território indígena demarcado, de acordo com o Instituto Socioambiental (ISA). Nessa área as florestas e rios são preservados graças ao estilo de vida dos indígenas, já que, como explica Célio, os Povos Originários têm uma economia baseada na pesca, caça e agricultura tradicional.
Mas Célio afirma que se aprovado o Marco Temporal pode contestar a demarcação de áreas já tituladas, ameaçando a preservação de mais de 2 milhões de hectares de florestas.
Em 2021, o Tocantins foi o segundo estado brasileiro que mais desmatou o Cerrado no país, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). E a professora do programa da pós-graduação em desenvolvimento social na Universidade Federal do Tocantins, e pesquisadora na área, Reijane Pinheiro, também afirmou que as tentativas de alterar a Constituição Federal podem aumentar a destruição da natureza, e apontou que os danos já existentes são preocupantes.
“A gente já observa, como resultado dessas atividades do agronegócio em larga escala, a diminuição das áreas verdes do estado. A degradação do cerrado, em uma velocidade assustadora e, além disso, também a insegurança em relação às águas”.
As palavras da pesquisadora vão de encontro a um estudo internacional, realizado por 58 pesquisadores de todo o mundo, que atestou o avanço da agropecuária na bacia hidrográfica dos rios Tocantins e Araguaia, conforme a pesquisa, 45% das áreas riparias (próximas aos rios) foram substituídas por pastagens e plantações.
Para Reijane Pinheiro esse modelo desenvolvimentista não ameaça só os Povos Indígenas, mas toda a população tocantinense que pode enfrentar crises hídricas em consequência do desmatamento.
Campanha Tocantins Indígena Pela Vida
Criada pelo Instituto Indígena do Tocantins, a campanha Tocantins Indígena Pela Vida arrecada fundos para realizar um grande ato contra o Marco Temporal em Palmas, no fim de novembro. Além de lutar contra a medida, os indígenas dos 12 Povos tocantinenses irão produzir uma carta de reivindicação para ser enviada aos Governos. Para contribuir com a campanha basta transferir para o pix [email protected].
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