Maju Cotrim
O presidente da República, Jair Bolsonaro assinou o ato que cria o Calha Norte no Tocantins nesta quarta-feira, 5, em Brasília . Serão 48 cidades incluídas. A articulação é do senador e líder do governo, Eduardo Gomes desde que assumiu o mandato.
Na manhã desta quinta-feira, 6, a Gazeta ouviu vários gestores sobre a boa notícia. Otimistas, eles afirmaram que o impacto será direto na melhoria do desenvolvimento regional e das cidades. Gestores do sudeste apontaram que os problemas crônicos sociais da região poderão ser solucionados com a chegada do Programa.
Os mais de 10 prefeitos ouvidos por nossa equipe agradeceram a articulação de Eduardo Gomes e avaliam que o Calha Norte será um divisor de águas para as cidades.
Os prefeitos da região do Jalapão apontam que significa um avanço e oportunidade de ampliar as políticas para as comunidades locais.
O presidente da Associação Tocantinense de Municípios- ATM, Jairo Mariano disse que é um avanço. “o objetivo é desenvolver ações para melhorar o IDH dos municípios e o desenvolvimento humano da cidades, uma nova fonte de recursos. Eles terão novas linhas de créditos para melhorar”, disse.
“Quero parabenizar o senador Eduardo Gomes foi o principal articulador deste processo. Isso vai melhorar a situação de todos os municípios”, disse.
O prefeito de Paranã, Fabrício Viana afirmou que o potencial do município será melhorado. “Vejo como positivo, desde quando o senador assumiu ele tem trabalhado bastante para isso. É uma cidade que tem vários pontos turísticos além da agropecuária e isso acaba envolvendo todas as áreas da cidade”, disse.
Na opinião do prefeito, a visibilidade para a cidade e a economia serão ampliadas.
O prefeito de Taguatinga, Miranda foi o outro a comemorar. “Uma notícia ótima, algo que vai ajudar muito a população”, comemorou.
O programa Calha Norte é executado em duas vertentes, sendo uma civil e a outra militar. A parte civil consiste na construção de estradas, escolas, hospitais e portos, além da implantação de rede elétrica nas áreas urbana e rural.
Já a vertente militar tem foco em ações como a adequação de embarcações e o ajustamento das unidades militares e da infraestrutura dos pelotões especiais de fronteira.
Os repasses referentes à vertente civil do programa são feitos por meio de emendas parlamentares. Os recursos chegam aos municípios abrangidos via transferências voluntárias formalizadas por meio de convênios que atendam as exigências da União.
De acordo com o Ministério da Defesa, o programa beneficia 9 milhões de brasileiros e 46% da população indígena, em área correspondente a 44% do território nacional.
O Programa Calha Norte é uma importante ferramenta para o desenvolvimento econômico e social.
O Programa Calha Norte foi criado em 1985 para contemplar a região norte e dois estados do centro-oeste com fronteiras internacionais, para implementar ações junto aos municípios isolados e carentes de políticas públicas. À esta época, o estado do Tocantins , que só passou a existir em 1988, pertencia ao então de Goiás. Com sua criação, passou a integrar a região norte e portanto, com direito a receber ações do Calha Norte, já que possui condições econômicas/sociais dependentes e merecedoras da atenção governamental para atendimento à sua população.
“É um dia histórico para o Tocantins”, comentou o senador Eduardo Gomes. É a primeira vez na história do Estado que os municípios são incluídos.
Veja os municípios incluídos:
Palmas, Santa Rosa do Tocantins, Silvanópolis, Monte do Carmo, Porto Nacional, Lajeado, Tocantínia, Aliança do Tocantins, Crixás do Tocantins, Santa Rita do Tocantins, Oliveira de Fátima, Nova Rosalândia, Pugmil, Paraíso do Tocantins, Barrolândia, Miranorte, Miracema do Tocantins, Fátima, Brejinho de Nazaré, Ipueiras, Aparecida do Rio Negro, Pindorama do Tocantins, Novo Acordo, Ponte Alta do Tocantins, São Félix do Tocantins, Mateiros, Lizarda, Rio Sono, Lagoa do Tocantins, Santa Tereza do Tocantins, Arraias, Combinado, Novo Alegre, Lavandeira, Aurora do Tocantins, Taguatinga, Ponte Alta do Bom Jesus, Novo Jardim, Dianópolis, Porto Alegre do Tocantins, Almas, Natividade, Conceição do Tocantins, Taipas do Tocantins, Rio da Conceição, Paranã, São Valério e Chapada da Natividade.