A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (03/07), a Operação Caduceu,
visando desarticular grupo criminoso especializado na prática de crimes de estelionato
contra contribuintes que possuem dívidas tributárias junto à Receita Federal. Foram
cumpridos 04 mandados de busca e apreensão em Gurupi/TO.
Segundo a investigação, os criminosos obtinham informações sigilosas de pessoas físicas
ou jurídicas constantes nas bases de dados da Receita Federal, mediante falsificação de
suas assinaturas e de selos e carimbos de cartórios extrajudiciais, que devem constar em
formulário específico da Receita Federal. Com a obtenção dos dados, a organização
criminosa escolhia os contribuintes que possuíam dívidas tributárias e, após procurá-los,
ofereciam serviço para retirar juros e multas, mediante a cobrança de 10% do valor total
da dívida.
O grupo criminoso é formado por contadores que abordavam as vítimas sempre em dupla
e bem trajados, sendo que um deles se identificava como funcionário da Receita Federal.
Os envolvidos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de estelionato
e falsificação de selos e sinais públicos tipificados nos artigos 171, §3º e 296, inciso III
do Código do Código Penal.
A operação foi batizada de “Caduceu” em referência ao bastão presente no emblema das
ciências contábeis, tendo em vista que a suposta organização criminosa é formada por
profissionais de contabilidade.
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