O o juiz João Paulo Abe, da 4ª Vara Federal Criminal do Tocantins, revogou a prisão preventiva do piloto Ricardo de Miranda Frias, suspeito de pilotar aviões cheios de cocaína para o tráfico de drogas. A decisão saiu no fim de janeiro.
Ricardo agora ficará sob medidas cautelares e uma fiança no valor de cinco salários mínimos. Ele tinha sido preso em 2021 e foi extraditado para o Tocantins há pouco mais de duas semanas.
No documento, o juiz João Abe afirma que todos os demais acusados se encontram em liberdade devido a um habeas corpus emitido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região para o líder da facção.
“Saliento que a revogação da prisão preventiva de Ricardo de Miranda Frias fora indeferida pela circunstância de o investigado estar foragido do sistema de justiça criminal, fato que motivou a inclusão de seu nome no Red Alert da Difusão Vermelha da Interpol”, diz trecho do documento.
Ricardo de Miranda Frias agora poderá responder ao processo em liberdade desde que obedeça às seguintes medidas cautelares:
- Comparecimento mensal em Juízo para justificar suas atividades;
- Proibição de contato com os demais investigados, presencialmente ou por mecanismos remotos de qualquer natureza;
- Proibição de ausentar-se da comarca onde reside por mais de 15 dias sem prévia autorização judicial;
- Proibição de ausentar-se do país sem autorização judicial, devendo entregar em Juízo os passaportes nacionais e estrangeiros emitidos em seu nome; e
- Fiança, no valor de cinco salários mínimos vigentes (R$ 6.510,00).
Ricardo era um dos alvos da operação Flak da Polícia Federal, deflagrada em 2019 para desarticular uma quadrilha de tráfico de drogas. Conforme a PF, o grupo usava aviões modificados e até um submarino improvisado para levar cocaína produzida na América do Sul para a Europa, América do Norte e África. O caso foi descoberto após a PF do Tocantins identificar pistas de pouso no estado sendo usadas de forma irregular como pontos de apoio para a quadrilha.
Após desembarcar em Palmas o investigado foi levado para exames no Instituto de Medicina Legal de Palmas (IML). Em entrevista à TV Anhanguera ele confirmou ter feito testes no avião adulterado, mas negou ter transportado drogas.
Ricardo teve a prisão preventiva decretada no ano da operação, mas só foi encontrado e detido em 18 de novembro de 2021, na Colômbia.
O juiz federal do Tocantins, da 4ª Vara Federal, pediu extradição e a Justiça colombiana concedeu. O investigado foi transportado em um avião de carreira da PF.
Segundo a polícia, Ricardo é acusado de transportar grandes quantidades de cocaína para o narcopecuarista João Rocha Soares.
Um dos voos flagrados pelos agentes da PF ocorreu em junho de 2017, período das investigações da Operação Flak contra o transporte e a logística do tráfico de drogas.
Naquela ocasião, Ricargo chegou ao aeroporto de Palmas e foi conduzido por dois homens do grupo de João Rocha até o aeródromo de Porto Nacional, onde ele fez testes com um avião adaptado para carregar cocaína para diversos países.
Segundo as investigações, João Rocha recrutava diversos pilotos para atender as encomendas de clientes para o transporte de grandes remessas de cocaína.
Operação Flak
Na primeira fase da operação Flak, a PF conseguiu mandados para a apreensão de mais de 40 aeronaves de pequeno porte. Na época, mais de 30 pessoas foram presas, mas a maioria delas responde ao processo em liberdade. Em 2021, o Ministério da Justiça e Segurança Pública realizou leilões de nove das aeronaves que foram apreendidas.
Em março do ano passado, a Justiça Federal condenou seis mecânicos de avião que foram alvo da Operação por darem suporte à quadrilha. Eles foram acusados de adaptar aeronaves para que elas pudessem ser reabastecidas em voo. O objetivo era que os pilotos conseguissem realizar grandes deslocamentos de drogas sem precisar pousar em aeroportos ou aeródromos onde há fiscalização.
Todos terão que ressarcir valores que somam R$ 13.430.000,00. Este valor é a estimativa de quanto o grupo criminoso arrecadou com o transporte de drogas no período da investigação.
No ano passado, a Justiça Federal também condenou Rubén Dário Lizcano Mogollón, alvo da mesma operação, a nove anos e nove de prisão. O réu está preso na Colômbia desde 15 de abril de 2021 e chegou a ter o nome incluído na difusão vermelha da Interpol, a Polícia Internacional.
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