Maju Cotrim

O projeto de lei que prevê um piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras da rede pública e privada ganhou o apoio do líder no Congresso, o senador tocantinense, Eduardo Gomes. A proposta (PL 2.564/2020) é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) que fez um vídeo agradecendo Gomes pelo apoio.

“Ele com muita sensibilidade na qualidade de senador da República veio externar o apoio integral ao PL que repõe dignidade salarial e carga horária para enfermeiros, técnicos e parteiras”, disse em vídeo que a Gazeta teve acesso.

“Estamos ainda vivendo uma pandemia, a maior de toda nossa história vendo a dificuldade do setor de saúde em diversas frentes”, contextualizou Gomes.

“Nós amadurecemos a posição de apoiar o projeto do nosso amigo Fabiano Contarato e todos os esforços serão feitos para melhorar como um todo a situação no país”, disse.

Ele exaltou a profissão e disse que é uma das mais arriscadas hoje em dia. “Aqueles que vivem uma verdadeira ciranda no dia a dia”, afirmou.

“Me aliei a fazer o apoio ao projeto. É preciso recurso para que as entidades consigam pagar este piso salarial? Isso é verdade. Mas não é retirando da base de salários destes profissionais que nós vamos resolver o problema estruturante da saúde do país”, disse.

“Apoio sabendo que é uma matéria forte, importante e que precisa da mobilização todos”, pontuou.

Valores

A proposta de piso salarial nacional para enfermeiros prevista no projeto tem por referência o sétuplo do atual salário mínimo. Segundo a proposta, técnicos de enfermagem receberão mensalmente pelo menos 70% desse valor referencial de sete salários mínimos; auxiliares de enfermagem e parteiras, 50%.

Nos valores de hoje, enfermeiros com curso superior receberiam ao menos R$ 7.315;  técnicos, R$ 5,1 mil;  e auxiliares e parteiras, R$ 3,6 mil.

Os valores são baseados numa jornada de 30 horas semanais e são válidos para União, estados, municípios, Distrito Federal e instituições de saúde privadas.