A Polícia Civil do Tocantins concluiu investigações sobre um esquema que teria causado um prejuízo de mais de R$ 650 mil aos cofres da Prefeitura de Palmas em 2014. Segundo o inquérito da Operação Jogo Limpo, políticos, servidores públicos, institutos e empresas teriam simulado convênios sociais que nunca foram executados.
As investigações também identificaram que o esquema seguia um modus operandi que passava pelo chamamento público, a formalização do acordo com empresas indicadas e a prestação de contas falsa. Veja abaixo o modo de execução do desvio:
Dez pessoas foram indiciadas, incluindo o vereador Rogério Freitas (PSD). Questionado, ele afirmou: “Após 12 anos, não fui sequer denunciado. É importante que se apresente a denúncia, os investigados se defendam e a justiça julgue, com a urgência que o caso requer”.
A Prefeitura de Palmas ressaltou que os fatos não têm relação com a atual gestão e afirmou colaborar com as investigações. A defesa de alguns indiciados ainda não se manifestou. Deusdete Melo disse que os esclarecimentos já foram feitos e que o Instituto Vale do Tocantins foi desativado.
Como funcionava o esquema
Segundo a Polícia Civil, o modus operandi consistia em:
- Publicação de chamamento público;
- Aprovação direcionada de projetos;
- Celebração de convênios com liberação integral dos recursos;
- Transferência imediata para empresas previamente indicadas;
- Saque e pulverização dos valores;
- Redistribuição a pessoas físicas e jurídicas vinculadas ao esquema;
- Prestação de contas fraudulenta.
O esquema envolvia diferentes núcleos de atuação:
- Administrativo-político: agentes públicos responsáveis pelo repasse do orçamento e aprovação dos projetos;
- Interno: servidores da Fundesportes que orientavam instituições sobre a prestação de contas falsa;
- Entidades conveniadas: instituições sem fins lucrativos usadas para dar aparência de legalidade aos convênios;
- Financeiro-empresarial: empresas fantasmas que simulavam fornecimento de bens e serviços e ajudavam na pulverização do dinheiro.
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Convênio falso prometia atividades a jovens
Um dos convênios investigados foi firmado com o Instituto presidido por Deusdete da Silva Melo, para o “Projeto Atividade Física e Recreativa no Combate às Drogas”. O investimento foi de R$ 349.740 e previa:
- Ações esportivas e recreativas;
- Prevenção ao uso de drogas;
- Compra de materiais esportivos (bolas, uniformes, troféus);
- Contratação de profissionais de educação física e monitores;
- Ocupação de tempo ocioso de jovens em áreas de risco.
No entanto, a polícia constatou que nenhuma das atividades foi realizada. Materiais esportivos nunca foram comprados e crianças e adolescentes não receberam qualquer atendimento. Fotos apresentadas na prestação de contas não comprovavam vínculo com o convênio.
Prejuízo social e financeiro
O inquérito destaca que o esquema não apenas desviou recursos, mas também falhou em proteger os jovens: “Enquanto R$ 349.740 eram dissipados em empresas fantasmas e distribuídos entre agentes políticos, jovens palmenses permaneciam nas ruas, expostos às vulnerabilidades que o projeto prometia combater”.
Além do impacto financeiro, o caso evidencia falhas graves na fiscalização e na gestão de convênios públicos. A investigação reforça a importância da transparência e da supervisão rigorosa para evitar que recursos destinados a políticas sociais sejam desviados.
Íntegra da nota da Prefeitura de Palmas
A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Juventude e Esportes, informa que fatos são referentes a 2014 e não têm relação com a atual gestão. Enfatiza ainda que colabora com as investigações da Polícia Civil e permanece à disposição dos órgãos competentes.
A gestão municipal acrescenta que os órgãos internos de controle estão avaliando eventuais e necessárias medidas a partir do Relatório.
Íntegra do posicionamento de Deusdete Melo
Por telefone, o pastor Deusdete Melo – responsável pelo Instituto Vale do Tocantins– disse que o Instituto foi desativado e que tem dado todos os esclarecimentos.
