A Polícia Civil do Estado do Tocantins concluiu o relatório final de um inquérito que investigou um esquema estruturado de desvio de recursos públicos municipais ligados a convênios para projetos esportivos e recreativos em Palmas. Ao todo, dez pessoas foram indiciadas.
As investigações foram conduzidas pela Divisão Especializada na Repressão à Corrupção (DECOR) e integram a Operação Jogo Limpo. Segundo o delegado responsável, Guilherme Rocha, o grupo atuava de forma organizada, com divisão de tarefas entre núcleos político-administrativos, operacionais e financeiros, simulando convênios que não eram executados para desviar verbas públicas.
De acordo com o inquérito, em um dos casos analisados, referente ao exercício de 2014, foi identificado prejuízo direto ao erário de R$ 650.869,04 em valores atualizados. A investigação também apontou impacto social relevante, já que os recursos deveriam ter sido destinados a projetos voltados a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, especialmente ações preventivas contra o uso de drogas.
Esquema detalhado
As apurações indicam que o grupo utilizava diversos mecanismos para dar aparência de legalidade às operações. Entre as irregularidades identificadas estão:
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- criação de comissão fictícia para análise de projetos;
- tramitação acelerada e atípica para liberação de valores elevados;
- uso de empresas de fachada para emissão de notas fiscais falsas;
- saque integral dos recursos no mesmo dia do crédito e posterior distribuição entre envolvidos.
Segundo a Polícia Civil, não houve execução real dos projetos previstos nos convênios. Os valores, após liberados, eram retirados e pulverizados em contas bancárias de agentes políticos, servidores públicos, operadores financeiros e terceiros, configurando, em tese, lavagem de dinheiro.
Os dez investigados foram indiciados por peculato (doloso e culposo), lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, fraude em licitações e contratos e associação criminosa. Entre eles estão ex-gestores da fundação responsável pelos repasses, dirigentes da entidade beneficiada, intermediários financeiros e um ex-agente político apontado como possível beneficiário direto.
Em nota, a corporação afirmou que a conclusão do inquérito demonstra a existência de um esquema sofisticado de desvio de recursos e reforça o compromisso institucional de combate à corrupção e defesa do interesse público no Tocantins. A Operação Jogo Limpo segue em andamento, com novos desdobramentos ainda sob apuração.
