Deputada Valderez Castelo Branco - Divulgação

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Valderez propõe criação de auxílio para taxistas, mototaxistas, motoristas escolares e Ubers no TO

Os trabalhadores do setor de transporte podem ser beneficiados pela criação do Programa de Auxílio Emergencial, durante os efeitos da situação de calamidade pública no Tocantins, causados pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19). O Projeto de Lei (PL) foi apresentado pela deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), nesta terça-feira (26), no plenário da Assembleia Legislativa […]

Senado aprova projeto que proíbe corte de água e energia ás sextas-feiras, finais de semana e feriados

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Senado aprova projeto que proíbe corte de água e energia ás sextas-feiras, finais de semana e feriados

Por unanimidade, os senadores aprovaram na sessão deliberativa remota desta segunda-feira (25) o projeto de lei que proíbe o desligamento por inadimplência de serviços públicos essenciais, como água e energia elétrica, nas sextas-feiras, finais de semana e feriados (PL 669/2019). O texto segue para sanção presidencial. De autoria do senador Weverton (PDT-MA), o projeto visava […]