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Os vereadores de Palmas se reuniram na terça-feira, 14, para discutir os efeitos do Decreto nº 6.083 do Governo do Estado do Tocantins que permite o funcionamento de estabelecimentos comerciais privados não essenciais, observadas algumas medidas de prevenção. Além disto, a ordem do dia trouxe a votação de Projetos de Leis e requerimentos que estavam […]
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Equipe Gazeta do Cerrado A prefeitura de Palmas se manifestou através de nota sobre a recomendação do comitê gestor sobre o retorno gradual das atividades econômicas no Estado. Veja a íntegra da nota: Tendo em vista que o decreto baixado pelo governo estadual nesta última segunda-feira, 14, (Decreto 6.083 de 13/04/2020), que recomenda aos Municípios […]
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Nesta terça-feira, 14, durante sessão ordinária realizada na Assembleia Legislativa do Tocantins os deputados se posicionaram sobre diversas situações relacionadas a Covid-19. O estado de calamidade pública, solicitado por 49 municípios, foi tema de muito debate entre os parlamentares. De um lado os a favor do rápido reconhecimento, do outro parlamentares que defendem a obediência […]
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Conceder um prazo de 180 dias para que o cidadão palmense possa se organizar e com equilíbrio quitar seus compromissos com o Município no pagamento de tributos, taxas e impostos é o objetivo do requerimento apresentado pelo vereador Milton Neris (PDT), na manhã de terça-feira, 14, na Câmara de Palmas. A solicitação de prorrogação acontece […]
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Previsão de queda é causada pela pandemia de Coronavírus O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (13), ajuda financeira da União a estados, Distrito Federal e municípios para compensar a queda de arrecadação do ICMS e do ISS deste ano em relação a 2019. A previsão de queda é causada pela pandemia de […]
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A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou em caráter de urgência na sessão virtual desta quarta-feira,14, que o Governo do Estado apresente dados de como o sistema de saúde no Tocantins esta preparando para o combate ao Covid-19 – Novo Coronavírus. O requerimento requer dados sobre quantos leitos de UTI o Governo do Estado tem […]
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Aprovado na noite desta segunda-feira no Plenário da Câmara com o placar de 431 x 70, o Plano Emergencial de Auxílio a Estados e Municípios (PLP n° 149) é fundamental para que as unidades da federação e as cidades possam enfrentar os efeitos econômicos da pandemia. “Temos que ter responsabilidade com as contas da União […]
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Na manhã desta terça feira, 14, a Deputada estadual Amália Santana apresentou um projeto de Lei e um requerimento visando a segurança e bem estar da sociedade em geral. Devido a atual situação de pandemia do COVID-19 a deputada propõe a obrigatoriedade da oferta de benefício e garantias aos trabalhadores, colaboradores e parceiros das empresas […]
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O projeto de lei foi apresentado na sessão desta terça-feira, 14, pela deputada estadual Vanda Monteiro (PSL). No documento, fica estabelecido a redução progressiva dos valores cobrados, respeitando o quantitativo proporcional de alunos matriculados em faculdades e colégios particulares. “O momento é delicado para a economia. Nosso dever é propor ações para minimizar os impactos […]
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (13), ajuda financeira da União a estados, Distrito Federal e municípios para compensar a queda de arrecadação do ICMS e do ISS deste ano em relação a 2019. A previsão de queda é causada pela pandemia de Covid-19. O texto (Projeto de Lei Complementar 149/19) será […]