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O vereador Lúcio Campelo (PL) protocolou nesta terça-feira, 3, requerimento para que haja a conclusão da duplicação da Avenida Perimetral Norte até a Rua T.16, no Bairro Santa Fé, e a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Raimundo Galvão da Cruz, em Taquaralto. “São demandas que atendem solicitação dos moradores da região e que contribuirão […]
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Maju Cotrim O governador Mauro Carlesse participa junto com outros nove gestores de Estado no STF nesta terça-feira, 3, de audiência de conciliação para ajuste entre estados e governo federal para cobrança de direitos tributários da Lei kandir. Caso seja firmado acordo estado irá receber uma restituição. O Estado pode receber até R$ 40 milhões […]
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Em uma audiência pública na tarde desta segunda-feira,02, no Palácio Araguaia, o deputado Olyntho discutiu juntamente com o Secretário Nacional de Assuntos Fundiários, Nabhan Garcia, produtores e representantes de órgãos relacionados ao tema os novos rumos da regularização fundiária em terras da união. “Aqui no Tocantins, já iniciamos os trabalhos de regularização fundiária, através de […]
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O Congresso Nacional volta a se reunir hoje para concluir a votação de doisvetosdo presidente da República a matérias aprovadas pelo Legislativo. Os parlamentares também devem votar 24 projetos que abrem créditos adicionais no Orçamento deste ano, no valor total de R$ 22,8 bilhões. O primeiro item da pauta de votações é o veto parcial (veto 35/19) […]
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2), por 312 votos a 1, o projeto de lei complementar que cria uma transição para a transferência do recebimento do Imposto sobre Serviços (ISS) da cidade sede do prestador do serviço para a cidade onde ele é efetivamente prestado. Os deputados precisam analisar ainda os destaques apresentados ao […]
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O Governo do Tocantins encaminhou nesta segunda-feira, 2, à Assembleia Legislativa o projeto do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. O PPA é o documento que define as prioridades do Governo para o período de quatro anos. Nele consta o planejamento de como serão executadas as políticas públicas para alcançar os resultados esperados nas diversas áreas para […]
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Em solenidade que celebrou os 30 anos do Tribunal de Justiça (TJ), opresidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade (PTB),foi homenageado com um medalhão comemorativo. A cerimônia foi realizada no auditório da Corte na noite da última quinta-feira, 28. Também foram homenageadas outras autoridades do Estado: o ex-governador Siqueira Campos, que enviou representante; o governador […]
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O senador Márcio Bittar (MDB-AC) admite mudar a chamada PEC do Pacto Federativo, relatada por ele no Senado, para preservar os municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação inferior a 10% da receita. Bittar adiantou que avalia três alternativas que diminuiriam os gastos públicos com esses municípios, sem a necessidade de extingui-los. Uma […]
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Maju Cotrim O prefeito de Porto Nacional, Joaquim Maia afirmou em entrevista à Gazeta do Cerrado nesta segunda-feira, 2, que tem conversado com o MDB para analisar uma possível futura filiação mas que ainda não definiu. “É um partido forte em Porto, que participa do nosso governo. Estamos conversando dentro de uma conjuntura mas nada […]
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O líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), classificou como “muito produtivo” o ano de 2019 dentro da Casa. Em entrevista ao Jornal da Manhã, nesta segunda-feira (2), ele ressaltou que a melhora no andamento de pauta alinhadas com a sociedade se deve a reforma ministerial do presidente Jair Bolsonaro e a própria sociedade brasileira. De acordo […]