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A bancada federal se reuniu nesta terça-feira, 8, para definir as emendas de bancada para o Tocantins no Orçamento de 2020. Serão pouco mais de R$ 247 milhões a serem destinados ao Estado. Ao todo são 15 emendas de apropriação divididas para os 11 parlamentares tocantinenses. “É muito importante que a população entenda que o […]
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Presidido pelo prefeito de Fátima, Washington Vasconcelos, o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento dos Municípios do Centro Oeste do Tocantins (CMCO-TO) dá publicidade ao aviso de edital para aquisição de equipamentos/maquinário para estruturação de frentes de trabalho de pavimentação asfáltica do Consórcio, referente ao convênio 846625/2017. Entre as cidades que integram o Consórcio estão Gurupi,Crixás do […]
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Equipe Gazeta do Cerrado As datas-bases do Executivo, Assembleia Legislativa, Judiciário, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública do Estado passaram na manhã desta quarta-feira, 09, pela Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Casa de Leis. As matérias devem ser debatidas ainda na tarde desta quarta-feira, 09, a partir das 14h, na Comissão de […]
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Equipe Gazeta do Cerrado Os sindicatos já estão chegando na Assembleia Legislativa para acompanhar a reunião da Comissão de Finanças, na Assembleia Legislativa. O presidente da Comissão de Finanças, Nílton Franco, já está no Plenarinho, aguardando os demais deputados. Os parlamentares vão analisar e encaminhar para plenário a votação dos índices de data-base dos poderes […]
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Maju Cotrim Os parlamentares discutiram o projeto de lei que libera R$ 3 bilhões em emendas na noite desta terça-feira, 8. A oposição tentou adiar a votação por entender que essas emendas foram usadas como moeda de troca para a votação da reforma da Previdência. Com a oposição e o Novo em obstrução, o projeto […]
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A Comissão de Educação (CE) vai debater em audiência pública o PLS 472/2018, do senador José Serra (PSDB-SP), que vincula parte do salário dos professores ao desempenho escolar dos alunos na educação básica pública. O debate, ainda sem data definida, atende a um pedido do relator da proposta, senador Eduardo Gomes (MDB-TO). Durante a análise […]
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Aos 31 anos de vida e no primeiro mandato de deputado federal, Tiago Dimas (Solidariedade-TO) lançou, nesta terça-feira, 8 de outubro, uma seleção uma para contemplar projetos com parte do recurso de suas emendas parlamentares individuais ao Orçamento da União de 2020. A seleção é aberta para qualquer entidade sem fins lucrativos que estiver apta […]
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O Fórum Nacional de Governadores que está reunido em Brasília nesta terça-feira, 08, divulgou carta aberta formalizando apoio à Proposta de Emenda à Constituição 15/2015 que prevê a revisão do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Na reunião do Fórum a deputada federal Professora Dorinha (Democratas/TO), relatora da PEC, apresentou a […]
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Os parlamentares aprovaram na sessão desta terça-feira, dia 8,requerimento do deputado Zé Roberto (PT) que convoca o presidente daAgência de Defesa Agropecuária (Adapec), Alberto Mendes da Rocha, aprestar esclarecimentos sobre o uso de agrotóxicos no Tocantins. Aconvocação está agendada para o dia 23 de outubro. Aprovados ainda, em regime de urgência, requerimentos da deputadaClaudia Lelis […]
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A Assembleia Legislativa realizou Audiência Pública para discussão do Estatuto dos Agentes de Execução Penal do Tocantins nesta terça-feira (08). Com a presença do Presidente da Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário do Tocantins (ASSISPEN/TO), Wilton Angelis Alves, do Vice-presidente da Associação dos Profissionais do Sistema Penitenciário do Tocantins – PROSISPEN/TO, Janivaldo Rocha e servidores […]