(Foto: Lúcio Bernardo Júnior)

Brasil

Gaguim comemora aprovação do regime de urgência da PLP 137, que regulamenta a criação de novos municípios

O Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO) comemorou a aprovação do regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/15, que regulamenta a criação de novos municípios no Brasil. A urgência foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira, 16, por 337 votos a 36 e 2 abstenções. “Há três anos lutando como relator […]

(Foto Divulgação/ATM)

Brasil

Prefeituras pagam despesas para manter estruturas e serviços do Estado nos Municípios; “Essa realidade precisa mudar”, afirma presidente da ATM

As prefeituras do estado do Tocantins pagam despesas para manter estruturas e serviços de competência do Governo do Estado, como aluguel de prédios para delegacias da Polícia Civil e destacamentos da Polícia Militar, aquisição de material de expediente e limpeza, combustíveis e cessão de servidores. Os gestores alegam o receio de que os serviços da […]

(Divulgação)

Brasil

Desestímulo: Prefeitos reclamam de excesso de burocracia, poucos recursos, fiscalização e pressão social

As dificuldades encontradas e enfrentadas na administração pública municipal têm levantado à queixa de prefeitos e prefeitas das mais diversas regiões do Estado. Entre os pontos negativos apontados pelos gestores municipais está a burocracia, escassez de recursos, fiscalização diária e pressão social, além do subfinanciamento de programas estadual e federal e as obrigações imposta aos […]