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A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o Projeto de Lei 4524/16, do deputado César Halum (PRB-TO), que garante a restituição imediata ao consumidor da quantia paga por serviços cancelados em locais com epidemias de dengue, zika e chikungunya. O consumidor poderá também optar pela remarcação do serviço sem custos. A medida abrange os serviços ofertados […]
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O deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (DEM) retornou à tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 26, para um pronunciamento. Mas desta vez não debateu um projeto específico, não teceu críticas e nem utilizou seu tempo para homenagens. O deputado Eduardo Siqueira fez da tribuna um local de reflexão, visando chamar a atenção dos detentores de […]
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Nesta segunda, 25, a Secretaria de Assistência Social de Porto Nacional (SEMAS) recebeu 2 dos 3 veículos destinados pelo Deputado Federal Vicentinho Júnior (PR/TO) para atender aos idosos do Abrigo João XXIII, em Porto Nacional, com a presença da secretária da pasta, Verônica Fontoura, do assessor parlamentar, Kennedy Martins, servidores e a comunidade. Os recursos no […]
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Foi aprovado na Comissão de Educação da Câmara Federal o Projeto de Lei 3963/08, de autoria do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que prevê o aproveitamento das atividades voluntárias, executadas por alunos do ensino superior, na grade curricular das universidades. A proposta aprovada foi o substitutivo apresentado pela deputada federal Josi Nunes(PMDB/TO), que relatou a proposta […]
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Em parceria com o Instituto Paulo Ziulkoski, a Associação Tocantinense de Municípios (ATM) está promovendo nesta segunda-feira (25) e terça-feira (26) o Seminário Incremento das Receitas Municipais, no auditório da ATM, em Palmas. O evento orienta gestores a adotarem procedimentos e técnicas voltadas à ampliação das receitas municipais. Participam do encontro, prefeitos, secretários, contadores […]
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A sociedade se vê sem esperança e por isso a Comissão Especial da Assembleia Legislativa de Estudos para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo) está discutindo os novos rumos do estado. Para o deputado Paulo Mourão (PT), que preside a Cenovo, o Tocantins passa pelo primeiro ciclo de mudanças, […]
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A descontinuidade das obras de um governo para outro foi a tônica do discurso do deputado Paulo Mourão (PT), na reunião itinerante da Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento, Econômico, Administrativo Social e Político do Tocantins (Cenovo) da Assembleia Legislativa (AL), nesta quinta-feira, dia 21, em Pedro Afonso. “O Estado tem cerca de […]
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A deputada federal Josi Nunes(PMDB/TO) usou a tribuna durante a sessão extraordinária desta quinta-feira, 21, para falar sobre as ações realizadas com intuito de amenizar a seca, que assola o Estado do Tocantins. “Quem acompanha o nosso trabalho sabe que não temos medido esforços quando o assunto é combater a seca do Tocantins na região […]
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A Assembleia Legislativa aprovou na quarta-feira, 20, o projeto de lei que reduz a alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) de 7% para 4% na venda de gado vivo a outros Estados, até o dia 31 de janeiro de 2018. A deputada Valderez Castelo Branco foi relatora do Projeto de Lei […]
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Preocupada com a saúde pública, a deputada estadual Valderez Castelo Branco (PP) apresentou Projeto de Lei visando regulamentar o descarte de medicamentos e de outros produtos farmacêuticos. Pelo projeto, as farmácias deverão manter recipientes adequados para a coleta de produtos vencidos ou deteriorados, para a destinação final aos aterros sanitários municipais. “O descarte de medicamentos […]