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Com apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou proposição que aumenta temporariamente os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Designada como Proposta de Emenda à Constituição 40/2023, o texto aguarda despacho pelo Plenário do Senado Federal. Segundo a PEC, o aumento se dará durante 24 meses, sendo […]
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A Senadora Professora Dorinha Seabra (União/TO) recebeu nesta quarta-feira, 13, lideranças femininas indígenas de seis etnias do Tocantins: Javaé, Krahô, Krahô Canela, Apinajé, Xerente e Karajá. Elas participaram da lll Marcha das Mulheres Indígenas, em Brasília. Na visita, as lideranças apresentaram à senadora um caderno de propostas em prol da comunidade indígena tocantinense. Dentre elas, […]
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A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou na sessão desta quarta-feira,13, em regime de urgência, requerimento ao Governo do Estado para perfuração de poços artesianos em Novo Jardim. O município que fica na região sudeste vem sofrendo com a escassez de água neste período de seca, principalmente na zona rural e assentamentos. A deputada está […]
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A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), propôs, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), uma importante alteração relacionada à isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores- IPVA, para pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, surdas ou com deficiência auditiva, síndrome de down ou autistas que adquirirem veículos automotores […]
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Em recente reunião realizada com o presidente da Federação das Indústrias do Estado Tocantins (FIETO), Roberto Pires; o deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar da Agroindústria (FPA), Eduardo Fortes, apresentou projeto de qualificação profissional em diferentes áreas para atender a comunidade de Gurupi e região Sul. O objetivo é oferecer novas oportunidades de qualificação […]
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A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, da Câmara dos Deputados, aprovou nesta terça-feira, 13, o Projeto de Lei 2505/2020. De autoria do deputado federal Vicentinho Júnior (Progressistas) a proposta insere o Tocantins na área de atuação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o […]
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Sob a presidência do senador Eduardo Gomes, a CCDD – Comissão de Comunicação e Direito Digital promoveu Audiência Pública Interativa com a presença do ministro da justiça, Flávio Dino. Em sua fala, o ministro afirmou: “respeitando a autonomia do poder legislativo, o ministério da Justiça vai apresentar sugestões, a partir das experiências do nosso cotidiano. […]
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A expectativa é que as próximas etapas do concurso sejam publicadas ainda neste semestre.
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Maju Cotrim O ex prefeito de Palmas, Carlos Amastha tomou café com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira nesta quarta-feira, 13, onde definiram uma data ainda em outubro para que ele mesmo abone as filiações dos que irão entrar na legenda para disputar prefeituras e Câmaras pelo partido. O partido fará um grande evento […]
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Próximos passos do trâmite devem ser anunciados ainda neste semestre