Guerra jurídica na reta final em Colinas: Com várias alegações, adversários entram com duas Aijes contra Kasarin

O prefeito de Colinas do Tocantins e candidato à reeleição, Josemar Carlos Kasarin, enfrenta dois pedidos de cassação de registro de candidatura. As ações foram movidas por coligações adversárias que alegam suposto abuso de poder político e econômico, uso indevido da máquina pública e violação do princípio da impessoalidade durante a atual gestão.

A primeira Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi movida pela coligação “Unidos por Colinas”, composta pelos partidos PP, PRD e PL, que tem como advogado representante o Dr. Gustavo Andrade. A acusação principal envolve a promoção pessoal de Casarin através do uso da cor azul, associada ao seu slogan de campanha “Azulão do Tocantins”. A ação alega que o prefeito transformou o município em uma espécie de “Vila Smurf”, com prédios públicos, vias e espaços públicos pintados nas cores da campanha, além do uso de verbas públicas para promover sua imagem em eventos como o rodeio local.

O documento ainda destaca que Casarin teria utilizado veículos e servidores municipais para enviar convites para sua convenção partidária, o que configura abuso de poder político. A coligação adversária ressalta que a continuidade dessas ações compromete o equilíbrio do pleito eleitoral, pedindo a cassação do registro de candidatura do prefeito e de seu vice, José Batista Ferreira.

A segunda AIJE foi ingressada pela coligação “Trabalhando para Mudar, com Respeito e Humildade”, que também acusa Kasarin de abusar da máquina pública e de promover sua candidatura utilizando a cor azul de forma desproporcional nos bens públicos da cidade. A coligação também argumenta que o uso contínuo do slogan “Dr. Kasarin – O Azulão do Tocantins” viola o princípio da impessoalidade e promove a figura do prefeito em detrimento da igualdade de oportunidades entre os candidatos.

As duas ações citam exemplos de jurisprudência de casos semelhantes, como o de uma cidade em Sergipe onde o uso de cores associadas a um candidato levou à cassação de sua candidatura. Ambas as coligações pedem que a Justiça Eleitoral tome medidas para garantir a lisura do processo eleitoral em Colinas, apontando que o uso indevido de recursos públicos para autopromoção tem impacto direto no equilíbrio do pleito.

As AIJEs aguardam julgamento, e o resultado pode impactar diretamente o futuro da candidatura à reeleição de Kasarin.

O outro lado

A reportagem da Gazeta tentou falar com o prefeito pelo celular e também pelo WhatsApp sobre as duas ações. O espaço continua aberto para as manifestações do gestor ou de sua assessoria jurídica sobre as Aijes.