STF determina que todos os deputados estaduais de 2006 devolvam R$ 386 mil por sessões extras

Política

STF determina que todos os deputados estaduais de 2006 devolvam R$ 386 mil por sessões extras

O Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento ao Recurso Extraordinário interposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) contra acórdão do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e determinou que deputados estaduais que receberam por sessões extraordinárias, realizadas no mês de agosto de 2006, em desacordo com a Constituição Federal, deverão ressarcir […]

Eleições: Tocantins é o único Estado do país a apresentar redução do número de eleitores

Brasil

Eleições: Tocantins é o único Estado do país a apresentar redução do número de eleitores

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta quarta-feira (5) que 147.918.483 eleitores brasileiros estão aptos a votar nas Eleições 2020. No pleito, que ocorre em 15 de novembro, serão eleitos prefeitos e vereadores em 5.569 municípios. Atualmente, há 33 partidos devidamente registrados no TSE. Os números foram divulgados pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e mostram […]