Cláudia Lelis - DIvulgação

Brasil

Assembleia aprova PL para redução de mensalidades nas instituições de ensino, deputada Claudia Lelis comemora

A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto de lei que propõe a redução das mensalidades nas instituições de ensino fundamental, médio e superior, durante e após 30 dias, a vigência do estado de calamidade decretado pelo Governo do Tocantins, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus. O projeto segue agora para aprovação […]

Deputados aprovam isenção de ICMS de armas e munições para agentes de segurança; Olyntho comemora

Política

Deputados aprovam isenção de ICMS de armas e munições para agentes de segurança; Olyntho comemora

Aprovado no plenário da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 10, o Projeto que estabelece a isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), na aquisição de armas de fogo e munições aos agentes de segurança pública, ativos, inativos e da reserva, assim também os atiradores esportivos, colecionadores e produtores rurais devidamente regulamentados. Pelo […]

Projeto de Luana Ribeiro possibilita que Delegacia Virtual registre ocorrências por violência doméstica

Brasil

Projeto de Luana Ribeiro possibilita que Delegacia Virtual registre ocorrências por violência doméstica

Em continuidade às ações que contribuem com a proteção da população tocantinense durante o período de pandemia, a deputada estadual Luana Ribeiro apresentou nesta terça-feira, 09, projeto de Lei que possibilita, através da Delegacia Virtual, o registro de ocorrência e pedido de medida protetiva de urgência, nos casos de violência doméstica e familiar. Mulheres, crianças, […]