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Considerando a decisão do Supremo Tribunal Federal que assegurou aos Governos Estaduais, Distrital e Municipal, no exercício de suas atribuições e no âmbito de seus territórios, competência para a adoção, manutenção ou flexibilização de medidas restritivas durante a pandemia da COVID-19, o vereador Rogério Freitas (MDB) protocolou um oficio solicitando à Prefeita de Palmas, Cinthia […]
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Maju Cotrim O Ministério da Saúde encaminhou 20 respiradores para o Tocantins. O carregamento chega às 14 horas neste sábado, 30, ao Estado. Na próxima semana mais 20 serão encaminhados. A notícia foi dada ao Estado pelo senador e líder do governo federal no Congresso, Eduardo Gomes que solicitou os respiradores junto com o deputado […]
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Desde o seu primeiro mandato, a deputada Professora Dorinha (DEM-TO) vem atuando para destinar recursos com o objetivo de melhorar a qualidade de vida nos municípios tocantinenses. Na última semana, Rio dos Bois recebeu dois ônibus escolares, resultado do empenho de R$ 387.265,00 feito pela parlamentar dentro do orçamento de 2019. No total, R$ 5,7 […]
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Foi sancionado pela Presidência da República o projeto que cria um plano de socorro financeiro aos estados e municípios por causa da crise causada pelo novo coronavírus. A Lei Complementar 173/20 entrou em vigor nesta quinta-feira (28), após publicação no Diário Oficial da União. A lei prevê um auxílio financeiro emergencial de R$ 60,1 bilhões, […]
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Por unanimidade, o Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (28) o projeto que concede uma linha de crédito para profissionais liberais autônomos durante o estado de calamidade pública (PL 2424/2020). O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados. Profissionais liberais são pessoas físicas que exercem, por conta própria, atividade econômica com fins lucrativos. Segundo o […]
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Equipe Gazeta do Cerrado O juiz eleitoral Lauro Augusto determinou a retirada de inelegibilidade do ex-prefeito de Palmas, Raul Filho (MDB), pré-candidato na capital. “Assim, considerando que, por força da decisão liminar constante do evento 1270046, restou determinada a suspensão dos efeitos da condenação imposta ao requerente nos autos da Ação Penal no 0064619-90.2008.4.01.0000/DF bem […]
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O deputado federal Célio Moura (PT) sugeriu que seja dado à UPA da Vila Norte o nome “Hospital João Ribeiro”, em Araguaína,norte do Tocantins. Segundo o deputado, seria esta uma justa homenagem póstuma “ao grande homem público que foi João Ribeiro: vereador, deputado estadual, prefeito, deputado federal e Senador. Segundo ele, foi João Ribeiro que […]
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São Paulo – Pesquisa Datafolha divulgada no início da tarde desta quinta-feira (28) mostra que a rejeição ao governo de Jair Bolsonaro atingiu seu maior índice desde o início da gestão. O percentual de entrevistados que consideram o governo ruim ou péssimo subiu de 38%, no levantamento de 27 de abril, para 43%. O instituto […]
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A tradicional transferência de sede de Poderes para o Distrito de Taquaruçu, que ocorre todos os anos, no dia 1° de junho, não ocorrerá em 2020, em razão da pandemia decorrente do novo coronavírus. O cancelamento excepcional foi determinado por ato da Presidência, publicado em 27/05/2020. A mudança das sedes dos Poderes, Executivo e Legislativo […]
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Com voto e respaldo do deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), o Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira, 26 de maio, ajuda de R$ 3 bilhões ao setor cultural durante a crise causada pelo coronavírus. O dinheiro será repassado aos estados, municípios e ao Distrito Federal, que vão aplicar os recursos na renda emergencial para os trabalhadores […]