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O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), disse ao blog nesta quinta-feira (5) que o pacote anticrime, aprovado na Câmara na quarta (4), só será votado no Senado em 2020. “O ano praticamente acabou no Senado e tem o Orçamento. Então, no começo de 2020 a gente vai discutir o pacote”. Gomes acredita […]
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A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) afirmou nesta quarta-feira, 4, durante o seminário Ferrovia Essencial, que o aumento do preço da carne não representa novo patamar e que o valor está abaixo do ideal. “É muito importante considerar que esse preço atual, se a gente for contabilizar e retroagir, ainda não está no patamar que deveria […]
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Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (4) o pacote anticrime.Entre os pontos aprovados estão o aumento de 30 anos para 40 anos no tempo máximo de cumprimento da pena de prisão no país; o aumento de 6 anos a 20 anos de reclusão para 12 anos a 30 anos de reclusão a pena para o homicídio […]
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A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 4 de dezembro, relatório do deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO) ao Projeto de Lei Complementar n° 558. O projeto altera uma série de regras nas leis das micro e pequenas empresas do Brasil, com o intuito de reduzir a […]
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Maju Cotrim O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 4, traz a nomeação de José Umberto, braço direito político do governo, para o cargo de secretário Extraordinário de Assuntos Parlamentares, da secretaria Executiva da Governadoria . Ele já estava no cargo e saiu provisoriamente para o arranjo que permitiu que suplentes assumissem na Casa de […]
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Os agentes penitenciários passaram à categoria de policiais penais, com a promulgação da Emenda Constitucional 104, de 2016, nesta quarta-feira (4), durante sessão solene do Congresso Nacional. A nova norma cria a polícia penal federal, dos estados e do Distrito Federal. A classe fica vinculada ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que […]
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O artista plástico araguainense e bacharel em direito Eurival Miranda foi recebido na última semana pelo Ministro da Justiça Sérgio Moro, em Brasília-DF. O encontro ocorreu no Ministério da Justiça e foi intermediado pelo deputado Vicentinho Júnior, presidente do Partido Liberal no Tocantins. Na oportunidade, entregou duas obras de artes produzidas exclusivamente para o homenagear […]
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Um projeto de lei apresentado nesta quarta-feira, 04, prevê a identificação e comprovação de necessidade especial, por meio da Carteira de Identidade da Pessoa com Deficiência. “Nossa meta é garantir a essas pessoas condições suficientes de comprovação da deficiência, evitando constrangimentos e garantindo a dignidade daqueles que necessitam de atendimento prioritário”, disse a deputada. O […]
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A deputada estadual Claudia Lelis (PV), comemorou a aprovação na sessão desta terça-feira,03, da emenda modificativa ao projeto original do Executivo Estadual, que tramitava desde 2018 na Assembleia, e propõe a Política Estadual do Uso Sustentável do Capim Dourado e do Buriti no Tocantins. Em abril deste ano a deputada Claudia apresentou projeto de lei […]
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As equipes técnicas da Câmara Municipal de Palmas e do Poder Municipal se reuniram na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle na terça-feira, 03, para discutir as emendas que serão apresentadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020. Os vereadores tem até quarta-feira, 04, para apresentarem possíveis alterações à Lei. Durante a reunião, primeiro […]