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Foi sancionada na noite desta sexta-feira,11 pelo governador do Tocantins Mauro Carlesse, o projeto de lei da data-base dos servidores públicos com 1% de reajuste, conforme tinha sido aprovada pelos deputados estaduais na última quarta-feira (9). O Sindicado dos Servidores Públicos do Tocantins (Sisepe) já tinha informado que vai recorrer à Justiça contra a medida. Os […]
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Presidente da Assembleia do Tocantins (AL-TO), deputado Antonio Andrade (PTB), participou do lançamento da Safra 2019/2020, na Fazenda Tarumã, Distrito de Buritirana. O evento reuniu diversas autoridades, entre elas o governador, Mauro Carlesse (DEM), o secretário de Agricultura, Pecuária e Aquicultura, Cesar Halum, representantes de instituições e empresas ligadas ao setor, além de produtores rurais. […]
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Nesta semana o presidente da república, Jair Bolsonaro, sancionou duas novas leis de combate à violência contra a mulher. A Lei nº 13.882/2019 estabelece que as vítimas de violência doméstica terão prioridade para matricular seus filhos (as) na escola mais próxima de onde estiver morando. Com o mesmo objetivo de garantir mais proteção as mulheres […]
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O deputado Osires Damaso (PSC/TO) está bastante otimista com os trabalhos no Congresso Nacional na busca do maior volume de recursos possível para o Tocantins e destacou que 2020 será um ano mais próspero para o Estado com a expectativa de aumento da geração de emprego e renda da população. Na última quarta-feira, 09, ele […]
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A retomada das obras aconteceu nesta quinta-feira, 10, quando o governo do Tocantins assinaou a ordem de serviço para a execução da conclusão de 183 unidades habitacionais e reinício da pavimentação e drenagem de ruas do Jardim Taquari, em Palmas. A Deputada Estadual (PSL) Vanda Monteiro comemorou o anúncio e destacou que essa é uma […]
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Maju Cotrim O vice-governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa está em viagem de interesses particulares e por isso não foi ao evento no Taquari ao lado do governador Mauro Carlesse. Ele afirmou à Gazeta por telefone que só retorna a Palmas no próximo domingo, 13. O vice disse ainda que já estava com a viagem marcada […]
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O grupo de deputados do PSL que apoia o presidente Jair Bolsonaro na guerra contra o presidente da legenda, Luciano Bivar (PE), pretende pedir à Justiça acesso à prestação de contas do partido. Essa ala sustenta que falta transparência na comprovação do uso do dinheiro público repassado à legenda, por meio do chamado fundo partidário. […]
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O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente uma proposta que obrigava os profissionais de saúde a registrar no prontuário médico da paciente e comunicar à polícia indícios de violência contra a mulher. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 61/2017 foi aprovado em setembro pelos deputados, na forma do PL 2538/2019. De acordo com a mensagem […]
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira,09, o Projeto de Lei 5478/19 que define o rateio, entre estados e municípios, de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal a ser realizado no próximo dia 6 de novembro. O recurso é uma parte do chamado bônus de assinatura, que totaliza R$ 106,56 […]
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Entre os encaminhamentos da audiência pública proposta pela deputada Claudia Lelis (PV), que aconteceu na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira,10, está a criação de uma comissão de parlamentares e empresários para discutir com o Governo do Estado a extinção do ICMS complementação de alíquota. Também ficou definido que a comissão irá ao […]