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O deputado federal Lázaro Botelho (Progressistas) defendeu na manhã desta terça-feira, 03, no Plenário da Câmara dos Deputados, a realização de concurso público para aumentar o efetivo da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O pronunciamento ocorreu durante a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos 90 anos da instituição policial. Para Lázaro é extremamente importante […]
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A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) prevê que os Municípios tocantinenses devem compartilhar cerca de R$ 60 milhões referente ao 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que poderá ser depositado nos cofres municipais no dia 09 de julho. O recurso foi conquistado pelos municipalistas durante mobilizações em Brasília, atos que pregavam maior […]
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O deputado federal Lázaro Botelho (Progressistas) esteve em Colinas, ao lado do prefeito Adriano Rabelo e de diversas lideranças da cidade e região, reforçando o pedido de voto para o candidato ao Governo Mauro Carlesse (PHS). O parlamentar também esteve ao lado do governador interino e do prefeito de Augustinópolis, Júlio Oliveira, pedindo voto no […]
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O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, comentou as mudanças do limite para compras diretas, sem licitação, que passará de R$ 8 mil para R$ 17,6, regulamentadas por meio do Decreto Presidencial, 9.412, assinado por Michel Temer nesta segunda-feira, 18. Para Mariano, o aumento do limite de […]
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O Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO) presidiu, na manhã desta terça-feira, 19, a Comissão Geral de uma pauta para atual conjuntura do País, “O tratamento dado a notícias falsas ou Fake News”, principalmente devido a aproximação do período eleitoral, quando as notícias falsas são disseminadas pelas redes sociais. Na ocasião, o parlamentar destacou que, […]
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A deputada federal Josi Nunes (PROS/TO) usou a tribuna recentemente para declarar o seu apoio ao o Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2015, que regulamenta a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios . “Essa é uma matéria que está na pauta desta semana. Eu não poderia deixar de registrar […]
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“Vimos o Congresso Nacional aprovar lei que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos, ao imputar aos Municípios a implementação de aterros sanitários em substituição aos lixões a céu aberto. Porém, a lei não apresenta as soluções para que as prefeituras possam cumprir a legislação, nem tão pouco a fonte de custeio. Sem poder de […]
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Prefeitos, presidentes de Câmara de Vereadores e secretários municipais de Meio Ambiente são aguardados para o Encontro Técnico: Gestão dos Resíduos Sólidos no Tocantins, que ocorre nesta quinta-feira, 07, às 08h, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Palmas. Com o objetivo de promover a adequação dos Municípios à Política Nacional de […]
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O deputado federal Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO) conclamou, em seu discurso durante comício na noite desta quinta-feira, 24, em Miranorte, para que o governador Mauro Carlesse adote uma medida, em caráter de URGÊNCIA, para diminuição da alíquota do ICMS sobre o óleo diesel, etanol, gasolina e gás de cozinha. “A situação está caótica. Todos os 54 […]
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O deputado federal Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO) participou ativamente no Congresso Nacional pela derrubada do veto 5/2018, mantendo o programa especial de regularização tributaria das microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo simples nacional, aprovado pela lei complementar nº 162/2018. “Com a derrubada deste veto, quem ganha é a sociedade, pois precisamos fomentar a […]